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Caminhões com doações ao RS não são retidos por falta de nota fiscal e multas por excesso de peso serão anuladas; entenda os casos

Governo federal publicou regras de flexibilização para facilitar entrega dos kits, dispensando, por exemplo, o processo de pesagem em rodovias federais

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Publicado em 10 de maio de 2024 às 10:44

Contextualizando: Caminhões com doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul que passaram por postos da ANTT não ficaram retidos, como alegam publicações. A agência confirmou que seis veículos foram autuados por excesso de peso, mas que as multas não terão validade. O governo federal também publicou regras de flexibilização para facilitar a entrega dos kits, dispensando, por exemplo, o processo de pesagem em rodovias federais. Além disso, o governo gaúcho esclareceu que não estão sendo exigidas notas fiscais das doações, diferentemente do que foi dito em vídeos.

Conteúdo analisado: Postagens afirmam que caminhões carregados com donativos destinados às vítimas dos alagamentos Rio Grande do Sul foram barrados durante fiscalização do poder público.

Caminhões com doações ao RS não são retidos por falta de nota fiscal e multas por excesso de peso serão anuladas; entenda os casos
Caminhões com doações ao RS não são retidos por falta de nota fiscal e multas por excesso de peso serão anuladas; entenda os casos Crédito: Projeto Comprova

Onde foi publicado: TikTok e YouTube.

Contextualizando: Posts nas redes sociais geraram desinformação ao afirmar que veículos com doações aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul foram barrados por agentes públicos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que seis veículos de carga com donativos foram parados e autuados durante uma fiscalização no posto de Araranguá, em Santa Catarina, em 6 de maio, mas que foram situações isoladas e que as multas aplicadas nessas ocasiões por excesso de peso serão anuladas. Desde o dia 4 de maio, o trecho recebeu 7.928 veículos, e nenhum ficou retido.

Em um vídeo publicado na tarde de quarta-feira, 8 de maio, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse que as equipes trabalham para facilitar a entrega das doações e melhorar o fluxo logístico nas áreas mais afetadas pelas chuvas. Na mesma gravação, ele reforçou a publicação de uma portaria com flexibilizações regulatórias para atender as peculiaridades do estado de calamidade pública. Uma das medidas dispensa veículos de carga dos procedimentos de fiscalização nos postos de pesagem em todas as rodovias federais concedidas.

As novas regras foram divulgadas após a circulação de informações enganosas sobre caminhões que estariam sendo barrados nas rodovias do Sul do país. Diversas gravações têm acusado autoridades de exigir nota fiscal das doações. A informação foi desmentida pelo próprio Executivo gaúcho e pela Receita Federal. Doações são isentas de impostos conforme decreto estadual de 1997.

Um dos vídeos que circulam nas redes sociais mostra um caminhão da empresa Bread King parado em um posto de pesagem no município de Torres (RS). Sem mostrar o rosto, um homem diz que foi exigido o comprovante fiscal após ser constatado o excesso de peso em 500 kg. Em nota, publicada na terça-feira, 7 de maio, a empresa esclareceu que o veículo seguiu até o destino final após a pesagem realizada na noite do dia 6 de maio, e que o motorista não recebeu qualquer notificação ou autuação.

Outro caso que ganhou fôlego na internet surgiu após a exibição, na noite de terça-feira 7, de uma reportagem do SBT com falas de um motorista que disse ter sido multado ao transportar donativos. Horas depois de a reportagem ir ao ar, a ANTT divulgou uma nota na qual afirmava que os caminhões não estavam sendo retidos. No dia 8, a ANTT divulgou o vídeo de seu diretor-geral, no qual reconhece que seis caminhões com doações acabaram sendo multados. No mesmo dia, o SBT se pronunciou em nota e afirmou que a “equipe de reportagem constatou embaraços oficiais ao trânsito de caminhões com doações para o Rio Grande do Sul, e assim retratou os fatos, até mesmo como forma de alerta às autoridades”.

O imbróglio teve repercussão no espectro político e passou a ser usado em ataques à gestão federal e estadual no combate aos efeitos das enchentes. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), chegou a publicar um vídeo acompanhado de um funcionário da Defesa Civil para criticar a ANTT. Já o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, pediu a abertura de inquérito para investigar influenciadores que disseminaram informações enganosas sobre a crise.

Em outra frente, o governo do Rio Grande do Sul também desmentiu a alegação de que autoridades estariam solicitando a habilitação de pilotos de barcos e jetskis usados em ações de salvamento, o que foi reiterado pela Brigada Militar. “Todos os esforços da corporação estão sendo destinados a salvar vidas e toda ajuda é bem-vinda”, divulgou o órgão. “Não estamos verificando nenhum tipo de autorização para pilotar uma embarcação ou até um veículo”, afirmou o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Douglas Soares, em vídeo.

Informações oficiais sobre doações podem ser vistas no canal criado pelo governo gaúcho.

Fontes que consultamos: Consultamos as redes sociais oficiais da ANTT, do governo do Rio Grande do Sul, do governo federal e também o site usado para divulgar informações sobre as campanhas realizadas no estado durante as enchentes.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O mesmo assunto foi checado por outros veículos, incluindo Estadão Verifica e Agência Lupa. A imprensa também repercutiu a resposta do governo gaúcho ao coach Pablo Marçal, que divulgou informações falsas a respeito das doações enviadas ao estado.