Após denúncia de revendedora baiana, Cade vai investigar a Texaco

Além do processo judicial de R$ 60 milhões, a Texaco ganhou uma nova dor de cabeça na contenda contra uma revendedora de derivados de petróleo baiana. O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) abriu nesta semana investigação para apurar a denúncia feita pela empresa da Bahia que acusa a marca, um dos braços da gigante do petróleo Chevron, de descumprimento de contrato.

Segundo a denúncia, apesar do contrato de exclusividade, a multinacional vendia “por fora” carretas carregadas com seus produtos para outros distribuidores na Bahia e em Sergipe causando prejuízos milionários à parceira que deveria ser revendedora exclusiva de seus produtos nesses estados.

A Texaco, que agora é controlada no Brasil pela Iconic (joint venture formada pela Chevron e Grupo Ultra, dono da rede de postos Ipiranga), deixou o país em 2017, quando já respondia na Justiça pelos mesmos motivos que levaram o CADE a abrir a apuração. Condenada em todas as instâncias do Tribunal de Justiça da Bahia, onde a causa foi aberta, Texaco/Iconic recorreu da condenação de quase R$ 60 milhões e, há dois anos e meio, o recurso aguarda apreciação do STJ.