Votação sobre misoginia no Senado chama atenção pelo resultado; veja lista completa

Em uma resposta contundente à escalada de feminicídios no país, o Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia na Lei nº 7.716, que trata dos crimes de preconceito. Na prática, o projeto equipara atos de ódio contra mulheres ao crime de racismo. Se confirmada ao final da tramitação, a proposta prevê que esses crimes não tenham direito a fiança e possam se tornar imprescritíveis. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Ao relatar o projeto no Senado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) não poupou palavras ao justificar a urgência da proposta. Para a parlamentar, a criminalização da misoginia é uma ferramenta necessária para conter a escalada da violência contra a mulher no Brasil antes que ela se torne fatal. “O ódio às mulheres não é abstrato. Ele ceifa vidas todos os dias”, alertou Thronicke, ao definir o desprezo de gênero como o combustível que alimenta as agressões físicas e o feminicídio no país.

O projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que criminaliza a misoginia, operou um milagre político no Congresso, com o apoio de todos os campos ideológicos. Em uma rara demonstração de consenso, a votação uniu figuras da oposição conservadora, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL), a nomes de peso da base governista, a exemplo da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e do líder baiano Jaques Wagner (PT-BA). A convergência mostra que, diante da explosão da violência contra a mulher, a pauta superou as barreiras partidárias.

O clima de vitória pela aprovação do projeto no Senado dividiu espaço com a tensão e o desabafo da autora da proposta, Ana Paula Lobato (PSB-MA). Sob forte carga emocional, a parlamentar revelou que vem sendo alvo de ataques sistemáticos e ameaças de morte na internet por levar o projeto adiante. “O Brasil está cansado de enterrar mulheres”, disparou a senadora no Plenário. O episódio serviu como prova da urgência de uma legislação mais rigorosa para punir o ódio de gênero, que transborda das redes sociais para a vida real.

Após a vitória no Senado, o projeto que criminaliza a misoginia entra agora em sua fase mais crítica, que é o crivo da Câmara dos Deputados. Esta é a penúltima etapa antes de chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. Nos bastidores, o clima é de vigilância total diante do risco de arquivamento. Caso os deputados rejeitem a proposta, o avanço jurídico será enterrado por pelo menos um ano, já que o regimento impede a reapresentação do tema na mesma sessão legislativa.

Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim

Confúcio Moura (MDB-RO): Sim

Eduardo Braga (MDB-AM): Sim

Fernando Dueire (MDB-PE): Sim

Fernando Farias (MDB-AL): Sim

Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim

Jader Barbalho (MDB-PA): Sim

Marcelo Castro (MDB-PI): Sim

Renan Calheiros (MDB-AL): Sim

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim

Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim

Leila Barros (PDT-DF): Sim

Weverton (MA-PDT): Sim

Bruno Bonetti (PL-RJ): Sim

Carlos Portinho (PL-RJ): Sim

Dra. Eudócia (PL-AL): Sim

Eduardo Gomes (PL-TO): Sim

Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim

Izalci Lucas (PL-DF): Sim

Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim

Marcio Bittar (PL-AC): Sim

Marcos Rogério (PL-RO): Sim

Wellington Fagundes (PL-MT): Sim

Wilder Morais (PL-GO): Sim

Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim

Giordano (PODEMOS-SP): Sim

Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim

Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim

Ciro Nogueira (PP-PI): Sim

Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim

Esperidião Amin (PP-SC): Sim

Laércio Oliveira (PP-SE): Sim

Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim

Margareth Buzetti (PP-MT): Sim

Tereza Cristina (PP-MS): Sim

Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim

Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim

Flávio Arns (PSB-PR): Sim

Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim

Irajá (PSD-TO): Sim

Jussara Lima (PSD-PI): Sim

Lucas Barreto (PSD-AP): Sim

Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim

Omar Aziz (PSD-AM): Sim

Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim

Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim

Zenaide Maia (PSD-RN): Sim

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim

Plínio Valério (PSDB-AM): Sim

Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim

Augusta Brito (PT-CE): Sim

Beto Faro (PT-PA): Sim

Fabiano Contarato (PT-ES): Sim

Humberto Costa (PT-PE): Sim

Jaques Wagner (PT-BA): Sim

Paulo Paim (PT-RS): Sim

Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim

Rogério Carvalho (PT-SE): Sim

Teresa Leitão (PT-PE): Sim

Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim

Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim

Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim

Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim

Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR): Sim

Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim

Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim

Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não compareceu

Magno Malta (PL-ES): Não compareceu