Prefeitura notifica 53 vendedores ambulantes por exploração do trabalho infantil no Carnaval

Responsáveis se recusaram a retirar crianças do ambiente de trabalho ou não aceitaram abrigamento

Ao longo dos cinco primeiros dias de Carnaval de Salvador, 53 vendedores ambulantes foram notificados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) por manter seus filhos em situação de exploração do trabalho infantil. Os fiscais identificaram, no total, 600 crianças sendo exploradas.

"Dessas 600, a gente notificou 53, porque (o responsável) não aceitou o acolhimento ou, de imediato, o pai e a mãe não retiraram do local. E a gente está voltando com as equipes para, caso identifique a reincidência, poder cassar a licença", explicou na manhã desta segunda-feira (8), o titular da Semps, Bruno Reis, durante entrevista coletiva de balanço do Carnaval.

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As outras 547 crianças foram retiradas dos circuitos pelos próprios pais - e levadas para casas de parentes, por exemplo - ou conduzidas para os abrigos - com autorização dos pais - por fiscais da secretaria.

O secretário Bruno atribuiu o número elevado de crianças flagradas nessa situação ao trabalho das equipes da secretaria. São 140 pessoas - 90 deles conselheiros tutelares - visitando os estabelecimentos comerciais, balcões e ambulantes no sentido de identificar crianças em situação de risco. Foram mais de 3 mil abordagens feitas até o último domingo (7). 

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A pasta também cadastrou 565 crianças em risco - não apenas exploração do trabalho infantil - e 173 delas foram encaminhadas para os quatro abrigos montados pela secretaria a fim de atender aos filhos dos vendedores ambulantes. Outras oito crianças foram encaminhadas pelo Ministério Público para acolhimento. Em cada um dos quatro abrigos, as crianças recebem o cuidado de profissionais especializados e seis refeições por dia.

Sensibilidade

A secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, disse que a a cassação da licença de trabalho do ambulante é a última opção em casos como esse. Segundo ela, o diálogo tem sido conduzido com sensibilidade.

"Eu não posso cassar uma licença apenas porque foi identificada uma criança com uma mãe. Eu sou mulher, sou mãe e sei da necessidade de eles vir para o circuito para trabalhar, para ganhar dinheiro e sobreviver. A minha orientação é que se contacte com uma equipe da Semps, Juizado de Menores e Conselho Tutelar para que ele venha até o local e, a partir daí, faça o procedimento legal de orientação e que encaminhem, caso os pais concordem, para os centros de abrigamento da Semps", afirmou.