Prefeitura notifica 53 vendedores ambulantes por exploração do trabalho infantil no Carnaval

Responsáveis se recusaram a retirar crianças do ambiente de trabalho ou não aceitaram abrigamento

Publicado em 8 de fevereiro de 2016 às 11:08

- Atualizado há 10 meses

Ao longo dos cinco primeiros dias de Carnaval de Salvador, 53 vendedores ambulantes foram notificados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) por manter seus filhos em situação de exploração do trabalho infantil. Os fiscais identificaram, no total, 600 crianças sendo exploradas.

"Dessas 600, a gente notificou 53, porque (o responsável) não aceitou o acolhimento ou, de imediato, o pai e a mãe não retiraram do local. E a gente está voltando com as equipes para, caso identifique a reincidência, poder cassar a licença", explicou na manhã desta segunda-feira (8), o titular da Semps, Bruno Reis, durante entrevista coletiva de balanço do Carnaval.

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As outras 547 crianças foram retiradas dos circuitos pelos próprios pais - e levadas para casas de parentes, por exemplo - ou conduzidas para os abrigos - com autorização dos pais - por fiscais da secretaria.

O secretário Bruno atribuiu o número elevado de crianças flagradas nessa situação ao trabalho das equipes da secretaria. São 140 pessoas - 90 deles conselheiros tutelares - visitando os estabelecimentos comerciais, balcões e ambulantes no sentido de identificar crianças em situação de risco. Foram mais de 3 mil abordagens feitas até o último domingo (7). 

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A pasta também cadastrou 565 crianças em risco - não apenas exploração do trabalho infantil - e 173 delas foram encaminhadas para os quatro abrigos montados pela secretaria a fim de atender aos filhos dos vendedores ambulantes. Outras oito crianças foram encaminhadas pelo Ministério Público para acolhimento. Em cada um dos quatro abrigos, as crianças recebem o cuidado de profissionais especializados e seis refeições por dia.

Sensibilidade

A secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, disse que a a cassação da licença de trabalho do ambulante é a última opção em casos como esse. Segundo ela, o diálogo tem sido conduzido com sensibilidade.

"Eu não posso cassar uma licença apenas porque foi identificada uma criança com uma mãe. Eu sou mulher, sou mãe e sei da necessidade de eles vir para o circuito para trabalhar, para ganhar dinheiro e sobreviver. A minha orientação é que se contacte com uma equipe da Semps, Juizado de Menores e Conselho Tutelar para que ele venha até o local e, a partir daí, faça o procedimento legal de orientação e que encaminhem, caso os pais concordem, para os centros de abrigamento da Semps", afirmou.