O prefeito Bruno Reis criticou nesta sexta-feira (23) a portaria do governo estadual da Bahia que permite aprovação em massa de alunos, que classificou de "absurda". Para Bruno, a intenção é maquiar os dados da educação baiana em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

"Um absurdo. O governo do estado infelizmente adotou essa prática através de uma portaria, passando automaticamente os alunos, inclusive aqueles que não tiveram frequência mínima, com único objetivo de não tornar visto por todos que infelizmente a Bahia tem a pior educação do Brasil. Se o governo do estado não faz isso, o resultado Irdeb que ia sair em setembro, a posição do governo, da Bahia, seria a pior do Brasil", disse ele. "A pior do Brasil, não sou eu que estou dizendo são os números".

Bruno Reis disse que na educação municipal, não existe recomendação para aprovar alunos que não tiveram desempenho para isso. "A gente aqui, diferente do estado, seguiu o que os professores, escolas, decidiram. Os alunos que tinham condição de avançar, avançaram. os que poderiam avançar parcialmente avançaram com compromisso da educação corrigir e recuperar o fluxo, o déficit de aprendizado. Os que não tinham condições infelizmente vão ter que fazer um novo ano", disse.

Sindicato denunciou portaria

A denúncia feita pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) mostra que, na tentativa de ampliar o número de aprovados nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação do Estado descumpriu a própria portaria 190/2024 que editou. A acusação do sindicato dos professores foi realizada com base em uma pesquisa com respostas de 408 docentes, coordenadores pedagógicos e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado.

A APLB considera a portaria, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à "aprovação em massa". O artigo 19 da medida prevê que os alunos avancem para a série seguinte mesmo se reprovados em até cinco disciplinas. Segundo a pesquisa do sindicato, 330 profissionais da rede estadual relataram que a Secretaria de Educação aprovou discentes reprovados em mais de cinco componentes curriculares, o que vai contra a própria diretriz do governo. No levantamento, 240 trabalhadores da Educação estadual também disseram que estudantes foram aprovados sem cumprir a exigência mínima de 75% horas de horas letivas, como determina o texto da pasta.

A coordenadora pedagógica e diretora da APLB, Arielma Galvão, afirmou que a medida já tem provocado consequências na autonomia dos colégios. “Essa portaria retroage a 2023, diz respeito aos conselhos de classe e todo o encaminhamento que nós já havíamos feito nas escolas. Todo o trabalho que nós fizemos antes das férias coletivas para o ano letivo foi anulado. É um desrespeito com o nosso trabalho e também com os alunos”, disse.

A portaria 190/2024 foi publicada no dia 27 de janeiro, durante as férias coletivas dos professores. De acordo com Arielma Galvão, os educadores só tomaram conhecimento formalmente quando retornaram às atividades, no dia 1º de fevereiro. Um professor do Colégio Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, em Salvador, contou que foi surpreendido com a portaria. A reportagem manteve o anonimato por causa do receio do docente de retaliações. “Eu cheguei para dar aula e um aluno veio feliz comemorar a aprovação. Eu fiquei atônito e sem jeito de dizer a ele que foi o sistema que o aprovou, porque pelo conselho de classe ele havia sido conservado (na série anterior)”, declarou.

Modificações

Membros da APLB se reuniram com a Secretaria de Educação, na última quarta-feira, para pedir a revogação da medida. Antes do encontro, a pasta publicou uma nova portaria, de número 271, que altera trecho da 190. De acordo com Arielma Galvão, a mudança, entretanto, não foi “substancial” e só corrige o direito de reclassificação dos estudantes.

“A reclassificação é um mecanismo utilizado para alterar a classificação do aluno, podendo avançá-lo a partir da série-idade, para que ele não fique com distorção entre o curso e a sua própria idade. Mas, para isso acontecer, o aluno tem que ter proficiência, condições de acompanhar, que são observados por um teste de nivelamento no início do ano letivo. É muito diferente de aprovação automática ou aprovação parcial. E já existia. Eu não sei porque essa outra portaria foi publicada antes da reunião, também sem nenhum diálogo com os representantes”, conta a professora.