Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em Salvador

Com ações integradas para promover o combate à violência contra a mulher e a igualdade de gênero, foi inaugurada em Salvador, nesta terça-feira (19), a Casa da Mulher Brasileira. O equipamento foi construído através de uma parceria entre os governos Municipal, Estadual e Federal, e a entrega teve as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (PT), o prefeito Bruno Reis (UB) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Além deles, estavam presentes a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Dau, e a Secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Elisangela Araújo (PT), além de nomes como Maria do Amparo Xavier, primeira mestre de obras do estado, e Creuza Oliveira, presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).

A Casa funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, descreve a estrutura como inovadora. “Nós vamos ter de forma unificada um atendimento especializado e humanizado, que vai ajudar no combate e no enfrentamento à violência contra a mulher. Antes, quando a mulher era vítima de agressão, ela tinha que percorrer diversos órgãos, em diversos bairros da cidade. Agora, todos os serviços estão concentrados aqui”, diz.

Lá, poderão ser encontrados atendimentos especializados de instituições como a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), a Promotoria Pública especializada em apoio à mulher, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. A previsão inicial é que cem mulheres sejam recebidas diariamente, de acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres.

O equipamento conta com recursos como salas de atendimento em grupo e atendimento individual, psicólogas, assistentes sociais, alojamentos onde as mulheres podem ficar por até dois dias e brinquedotecas para as que vão acompanhadas de crianças.

A estrutura contou com um investimento de R$10,5 milhões do governo Federal e outros R$3,3 milhões da Prefeitura de Salvador. O governo Federal também vai contribuir com R$5 milhões para a manutenção da casa ao longo de dois anos, enquanto o Estadual cobrirá custos de pessoal e manutenção, calculados em R$4,5 milhões anuais. As obras foram realizadas pela Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop) e o espaço será administrado pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

Outras sete CMBs existem ao redor do Brasil desde 2014. A recém-inaugurada é a primeira a ser entregue no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira unidade na Bahia. Entretanto, este cenário deve mudar em breve, de acordo com a ministra Cida Gonçalves.

“É importante dizer que nós estamos inaugurando a de Salvador, mas já estamos com parceria para mais três Casas da Mulher brasileira para o estado”, disse a ministra. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os municípios que receberão o equipamento em breve são Feira de Santana, Irecê e região entre Itabuna e Ilhéus, ainda não definida.

Segundo a ministra, é essencial que a casa já comece a funcionar na tarde de terça (19) ou na quarta-feira (20). “Nós precisamos garantir que efetivamente, a partir de agora, a Bahia e Salvador entrem junto com a gente no que nós estamos chamando de 'Brasil sem misoginia', 'Brasil sem ódio contra as mulheres'. Porque nós precisamos da casa, mas precisamos do povo baiano com a gente nas ruas, não aceitando a violência contra nós”, afirma.

De acordo com a secretária Elisângela Araújo, a parceria dos três níveis de governo foi essencial para a agilidade da obra. “A gente tem que reconhecer que o Município investiu também na obra e fez um avanço significativo, e deu tempo [de terminar este ano]. Nós ficamos muito felizes em conseguir. O Governo do Estado veio junto também, para ajudar, dialogar e capacitar a equipe. Acima de tudo, o que a gente mais queria e o sonho realizado é essa Casa ser entregue às mulheres”, afirma.

A secretária ressaltou a necessidade de Casas como essa em todo o estado, considerando os números de violência na Bahia. Segundo a Polícia Civil, somando casos de feminicídio, estupro, lesão corporal e importunação sexual, o estado registrou 14.875 ocorrências entre 1º de janeiro e 14 de dezembro deste ano.

“Quem sabe no futuro, se a gente investir na educação e em programas de incentivo à independência dessas mulheres, uma casa dessas tenha outra finalidade, de acolhimento e capacitação. Esse é o nosso grande objetivo, mas, por enquanto, nós temos que enfrentar, combater e prevenir a violência que está aí”, adiciona Elisângela.

A Casa da Mulher Brasileira se somará a três equipamentos municipais de apoio à mulher em situação de violência, geridos pela SPMJ. São eles o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), nos Barris; o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II; e o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.