Grupo atacadista apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos é alvo de operação

A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas

Publicado em 29 de novembro de 2023 às 07:14

Operação combate sonegação fiscal
Operação combate sonegação fiscal Crédito: Divulgação/Ministério Público

Uma força-tarefa deflagrou uma operação contra um grupo atacadista do ramo de alimentos por sonegar R$ 78 milhões em impostos (ICMS). A ‘Operação Nobreza’ acontece nesta quarta-feira (29).

Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. 

As investigações apontaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.

Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.  A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. 

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado.