Guarda compartilhada corresponde a quase 60% dos divórcios em Salvador

A guarda materna ainda é predominante no interior do estado

Desde o final da década de 70, a Lei do Divórcio (6.515/77) prevê que pais e mães compartilhem a guarda dos filhos menores de idade nos casos de separação. A cada ano, a preferência por esse regime cresce e já corresponde a 58,4% dos divórcios em Salvador. Do total de 1.896 separações na capital baiana em 2022, 1.108 optaram pela guarda compartilhada.

“Essa é uma tendência que vem aumentando a cada ano, com exceção de 2020, por conta da pandemia. Agora, nós percebemos uma retomada desse regime, que é privilegiado nos divórcios judiciais”, diz Mariana Viveiros, supervisora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados na quarta-feira (27).

Se na capital baiana o compartilhamento da guarda é a escolha preferida pelos divorciados, a guarda materna ainda é predominante no interior do estado. As mães ainda ficam responsáveis pelos cuidados dos filhos em 54,8% das separações da Bahia, enquanto que os pais só recebem a guarda dos filhos em 3,3% dos casos.

A advogada Lara Soares, presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), ressalta que o Código Civil brasileiro passou a estabelecer a guarda compartilhada como regra geral em 2008. "Essa modificação legislativa provocou uma alteração no comportamento social. Hoje já existe uma acomodação da compreensão de que, se não há motivo razoável, renúncia por parte de um dos responsáveis ou risco de violência doméstica, a guarda será compartilhada", diz. 

Dos 23.712 divórcios realizados no estado em 2022, 42% foram de casais com filhos menores de idade. O que corresponde a 10.076 mil separações. No caso da guarda unilateral, os filhos ficam sob guarda de apenas um dos pais, seja por decisão do casal ou da Justiça. Mesmo assim, aquele que não possui a guarda, ainda tem direito a pedir informações sobre o filho.