Jerônimo não responde sobre denúncia de 'aprovação em massa' de estudantes

Reportagem foi embarreirada pela assessoria de comunicação do governo, que tentou impedir a pergunta

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), não respondeu, na tarde desta segunda-feira (19), sobre a denúncia da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia de “aprovação em massa” de estudantes da rede estadual.

Quando perguntado pelo CORREIO sobre a denúncia, o governador afirmou: “Você (jornalista) assistiu à minha aula hoje? Vá lá nas minhas redes sociais e veja lá o que falei. Minha resposta está lá”.

Antes, a reportagem foi embarreirada pela assessoria de comunicação do governo, que tentou impedir a pergunta. "Já acabou a coletiva (de imprensa)", informou uma assessora.

Até às 18h00 desta segunda, nas redes sociais, o petista não havia respondido a denúncia. Ele fez apenas registros a respeito do início do ano letivo de 2024, de inaugurações de obras e prometeu entregar novas escolas. A reportagem verificou tanto as publicações no X (antigo Twitter) quanto do Instagram.

A declaração do governador ocorreu durante um evento em que assinou um decreto de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para importação de equipamentos para o parque aquático em Sauípe.

A reportagem buscou uma posição da Secretaria de Educação da Bahia, que não se manifestou até a publicação desta matéria. 

Denúncia

Publicada no dia 27 de janeiro deste ano, a portaria 190, assinada pela secretária de Educação, Adélia Pinheiro, usa a expressão “progressão continuada” para permitir, segundo o texto, ao aluno “avanços sucessivos sem interrupção no ano/série ou etapa”. A medida assegura que não haverá “prejuízo no processo de aprendizagem”.

De acordo com a portaria, o estudante será promovido e classificado para a série seguinte quando obtiver “aproveitamento satisfatório” nos componentes curriculares vigentes. O texto ressalta que, caso o aluno não tenha conseguido aprovações nas áreas de conhecimento, o Conselho de Classe deverá “avaliar a trajetória”.

“O Conselho de Classe deverá avaliar a trajetória do(a) estudante, com fins de progressão para o ano/série seguinte, podendo dispensá-la(o) da dependência, caso entenda que o desempenho global foi satisfatório, ou mantê-lo(la) em dependência, com os devidos registros do desempenho do(a) estudante e das expectativas de aprendizagem não desenvolvidas”, diz.

A medida salienta também que o controle de frequência deverá ter como finalidade o acompanhamento das aprendizagens e não a reprovação. O que, no entendimento do coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, permite a aprovação de estudantes que não frequentam as aulas.

Em nota publicada no site da entidade, a APLB afirma que a medida tem “causado grande inquietação junto aos profissionais ligados à área da Educação, principalmente professores”.

“Essa aprovação em massa diz claramente que o governo não tem compromisso com a Educação. Nós repudiamos a ação, que consideramos uma falta de respeito aos educadores que realizaram todo o processo pedagógico”, declarou Rui Oliveira, ao salientar que o sindicato tomará medidas legais contra a portaria.

*Colaboração do editor Flávio Oliveira