OAB-Ba realiza conferência de advogados em Salvador; saiba como participar

Evento segue até sexta (04)

A inteligência artificial (IA) no sistema de justiça foi o tema de uma das mesas da 8° Conferência da Advocacia Baiana, nesta quinta-feira (03). O evento, que busca debater o que há de mais inovador e urgente no direito, começou ontem (02) e segue até sexta-feira (04).

O debate contou com a participação da procuradora do município de Salvador, Maria Amélia; o advogado especialista em direitos sociais, Yuri Queirós; e o advogado especialista em direito do estado e do município, Saulo Guimarães; mediado por Vinicius Dantas.

Cada um deles contou sobre as suas experiências com a aplicação da inteligência artificial na rotina do direito, demonstrando os pontos positivos e negativos da ferramenta. Segundo Maria Amélia, Salvador tem obtido bons resultados com o uso da inteligência artificial Siap, na análise dos processos tributários que correm na comarca do município.

"Nós temos uma avalanche de processos, então precisamos incluir a inteligência artificial para equilibrar a nossa produtividade com a produtividade dos tribunais que usam a ferramenta, como STF [Supremo Tribunal Federal] e o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Por isso, nos orgulhamos de o Siap ser uma ferramenta criada pelo município", destacou a procuradora de Salvador.

As ferramentas usadas no STJ (Sócrates, de sistema de segurança) e no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-Ba (Maia, de atendimento; e Janus, de celeridade e eficiência) foram os destaques da fala de Yuri Queiroz. Segundo ele, que estuda sobre a aplicação da IA no sistema de justiça, o objetivo de introduzir a ferramenta nos processos é auxiliar no trabalho, não sentenciar as decisões judiciais.

"Atualmente, a IA está se difundindo como um mecanismo de atendimento ao público, celeridade e eficiência. A IA do STJ, por exemplo, separa os recursos especiais e separa 30 caracteres para dar um panorama geral do caso ao julgador. É uma importante ferramenta para dar celeridade à resolução de conflitos no sistema judiciário”, explicou Yuri.

Saulo Guimarães ficou a cargo de explicar porquê o poder dado à inteligência artificial deve ser limitado no julgamento processual. “Primeiro por ser absolutamente inconstitucional. Segundo, porque não teria capacidade de ter sentimentos para analisar casos. Terceiro, pela ausência de uma regulamentação”, enumerou.

Além da mesa sobre inteligência artificial e sistema de justiça, o evento teve outras 35 ao longo do dia. Outras 20 estão previstas para acontecer na programação de sexta (04), entre às 8h e 13h (confira abaixo).

Segundo a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB-Ba), responsável pela realização do evento, Daniela Borges, o objetivo do encontro é deixar os advogados baianos das novas áreas de atuação do direito e pensar a essencialidade da advocacia na manutenção do Estado Democratico de Direito.

“As novas tecnologias afetam o dia a dia do advogado, desde o processo eletrônico ao uso das tecnologias de gerenciamento de processos. Ao mesmo tempo, o direito está sendo convocado para a regulamentação das ferramentas tecnológicas, por isso, também precisamos pensar como o direito vai regular o impacto delas na vida das pessoas”, destacou Daniela.

Oitava edição

Considerado o maior evento jurídico da Bahia, a VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana volta a ser realizada de forma presencial após a pandemia, com o tema "Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito". Além dos desafios introduzidos com o uso da IA no exercício profissional, o público também está acompanhando discussões de pautas nacionais importantes, como a Reforma Tributária.

A conferência é aberta aos interessados. Os ingressos ainda podem ser adquiridos no site do Sympla, por R$50 (passaporte válido para os três dias do evento). A estimativa da OAB-Ba é receber dois mil estudantes, advogados e advogadas durante os três dias. As palestras são realizadas em cinco salas simultâneas e contam com a participação de nomes importantes no direito.

Programação (04/08)

Das 8h às 9h

SALA 1 - Ética e transparência na advocacia: desafios e boas práticas.

Fabricio Castro - "Ética e transparência na advocacia: desafios e boas práticas".

Simone Neri - "A vulnerabilidade do cliente e a proteção do exercício da Advocacia".

Betha Nova

Mediadora: Ingrid Freire

SALA 2 - A participação política das mulheres: avanços e desafios.

Luciana Silva - "Crime de violência política de gênero no Código Penal e na Legislação Eleitoral: conhecer para combater".

Fernanda Barbosa - "Mulheres na política: os obstáculos e as violências que dificultam a representatividade feminina - e prejudicam

Lorena Peixoto Oliveira - "Por mais mulheres na polícia: A representatividade feminina como questão não apenas de justiça, mas de interesse e segurança pública".

Mediador: Guilherme Scofield

SALA 3 - Constitucionalismo digital.

Carlos Rátis - "Inteligência artificial e Deveres Fundamentais Digitais".

Diogo Guanabara - "Proteção de Dados Pessoais no contexto do constitucionalismo digital".

Miguel Calmon - "Constitucionalismo Digital e Direitos Fundamentais".

Mediadora: Jessica Coimbra

SALA 4 - Valorização da advocacia na Bahia: acesso à justiça e fortalecimento da advocacia do interior.

Luiz Viana - " Acesso à justiça: desafios e oportunidades para a advocacia baiana.".

Michelle Godinho - "A importância do acesso e interiorização da justiça para o fortalecimento da advocacia".

Maria Luiza Laureano - "Acesso à justiça e democratização do sistema judiciário a Bahia".

Mediator: Carlos Medauar

SALA 5 - Publicidade e marketing jurídico para a advocacia.

Emília Ribeiro - "Os desafios éticos na advocacia 4.0".

Yves Freire - "A importância da "Advocacia no Digital” e os Limites Éticos-profissionais: Uma realidade possível".

Daniel Blume - "O marketing jurídico na jurisprudência da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB"

Das 9h às 10h

SALA 1 - Empreendedorismo para escritórios de advocacia.

Rodrigo Coppieters - "Início da carreira: qual caminho seguir?".

Nayara Gil - "Gestão de equipes na advocacia: liderança, motivação e produtividade".

Raissa Carmen - "Os 5 pilares para uma advocacia sustentável"

Mediador: Alessandro Brandão

SALA 2 - A cultura de violação de prerrogativas: como combater?

Mariana Oliveira - "Prerrogativas e desafios enfrentados pela advocacia na Bahia".

Alex Sarkis - "A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB".

Adriano Batista - "O poder público e a violação de prerrogativas"

Mediador: Paulo Alberto Carneiro

SALA 3 - O papel da advocacia na transformação do sistema jurídico.

Giovanna Piacentini - “A importância da Oratória para a Advocacia".

Ruy João Ribeiro - "O jovem advogado(a) e os reflexos da sua atividade em toda a advocacia. O papel fundamental dos jovens advogados da Jovem Advocacia e o papel fundamental".

Leonellea Pereira - "Democracia Institucional: perspectiva de gênero e raça na direção da OAB"

Mediador: Pedro Henrique Abreu

SALA 4 - Acesso à justiça e democratização do sistema judiciário na Bahia.

Marilda Miranda - "Saindo da invisibilidade em defesa da advocacia".

Jacson Cupertino - "Advocacia humanizada em tempos de IA".

Paula Sarno - "O papel da advocacia na gestão do procedimento"

Mediadora: Thaís de Faro

SALA 5 - Os serviços jurídicos na era digital.

Fabricio Moreira - "O avanço tecnológico e o exercício da advocacia".

Evany Vieira dos Santos - "As dificuldades da advocacia administrativa em face do "avanço tecnológico" dos órgãos fiscais".

Evanio Antunes - "A advocacia municipalista e a gestão pública na era digital"

Mediador: Luís Henrique Malta

Das 10h às 11h

SALA 1 - Compliance e o exercício da advocacia.

Bruno Brasil - "A importância da implantação de Programas de Integridade em Escritórios de Advocacia".

Leonardo Bacellar - "Os programas de compliance como instrumento para a prevenção de responsabilidade criminal".

Cinthya Viana - "Compliance para que? Compliance, governança corporativa e ética na advocacia do futuro"

Mediador: ngelo Ramos

SALA 2 - Tecnologias e Direito pós Pandemia.

Alessandra Camarano - "Direito coletivo do trabalho e as tecnologias disruptivas no período pós pandemia".

Sérgio Cafezeiro - "Acesso à justiça e os impactos de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário".

Ary Santana - "Inteligência emocional na advocacia pós pandemia"

Mediadora: Ana Carolina Santana

SALA 3 - Advocacia e gestão: marketing, inteligência artificial e os impactos na advocacia.

Camila Masera - "Gestão de tarefas - como sair do conseguir fazer mais coisas' para 'ter menos coisas pra fazer'".

Sarah Barros - "Do Planejamento à Execução: Os 6P’s que Transformam a Advocacia".

Hermes Hilarião - "O Impacto da Inteligência Artificial na Advocacia: O Advogado do Futuro"

Mediador: Maílson Conceição

SALA 4 - Direito público digital: o Estado e as novas tecnologias.

José Aras - "Desafios do Poder Judiciário frente às novas tecnologias".

Aldo Medeiros Filho - "Parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público, aspectos legais e o desafio das praticas".

Alcides Bulhões - "Direito e Sustentabilidade: O Turismo e a sua Gestão Tarifária".

Cláudia Albagli

Mediadora: Sandra Dourado

SALA 5 - Aspectos legais e regulatórios no direito desportivo: desafios contemporâneos.

Juliana Camões - "Qual a importância da SAF para o Futebol?".

André Leahy - "Controle e regulamentação dos sites de apostas esportivas”.

Raphael Pitombo - "Assédio e discriminação".

Milton Jordão - "Lei Geral do Desporto"

Mediador: Sandro Marcello Borges

Das 11h às 12h

SALA 1 - Direito empresarial e a contemporaneidade.

Ana Beatriz Lisboa - "Família e Gestão Patrimonial - Sucessão Familiar Estruturada".

Gustavo Góis - "Aspectos sobre os Contratos de Franquia e Cessão de Marca".

Gabriel Seijo - "Arbitragem Empresarial"

Mediador: Filipe Abreu

SALA 2 - As provas digitais e as garantias processuais.

Fabrício Bastos - "Das limitações Constitucionais e infraconstitucionais na coleta da prova digital".

Fernanda Ravazano - "Investigação defensiva nas políticas de compliance".

Everardo Júnior - "Eleições e a Autenticidade das Provas Digitais"

Mediador: Rui Carlos

SALA 3 - Desafios e novos rumos do direito e processo do trabalho no mundo digital.

Alberto Balazeiro - "Inteligência Artificial e Proteção a Direitos Sociais".

Cláudio Brandão - "Inteligência Artificial e o Processo do Trabalho: Avanços e Desafios".

Marcos Gurgel - "Sustentação Oral por videoconferência: limites e controvérsias"

Mediadora: Christianne Gurgel e Cinzia Barreto

SALA 4 - O Digital na advocacia: desafios e oportunidades.

Pedro Barretto - "Empreendedorismo jurídico e o futuro da advocacia".

Gabriel Fernandes - "O Digital na advocacia: desafios e oportunidades".

Murilo Gomes - "Lawtechs e legaltechs: A evolução da forma de advogar"

Mediadora: Yohana Marques

SALA 5 - A era digital: novos desafios e paradigmas do direito do consumidor.

Iran Furtado - "Responsabilidade civil e hiper individualismo numa sociedade de danos coletivos".

Pedro Barroso - "Discriminação algorítmica nas relações de consumo".

Alessandro Timbó - "A obrigação de resultado no contrato de tratamento decorrente das redes sociais

Mediador: Antônio Lisboa

Das 13h às 14h

SALA 3 - ENCERRAMENTO

Delaide Arantes

Mauro Menezes

Lilian Azevedo