PL que reestrutura carreira de professores indígenas da Bahia é aprovado por unanimidade

Votação aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa (Alba)

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  • Millena Marques

Publicado em 23 de abril de 2024 às 17:12

A disparidade salarial entre professores indígenas e não indígenas passa de R$ 3 mil
A disparidade salarial entre professores indígenas e não indígenas passa de R$ 3 mil Crédito: Amanda Chung/SECBA

O Projeto de Lei (PL) que prevê a equiparação salarial de professores indígenas e educadores não indígenas da Bahia foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (23), em votação realizada em caráter de urgência na Assembleia Legislativa (Alba).

A principal mudança estabelecida pelo projeto corresponde ao salário mensal dos profissionais indígenas do magistério. No início de abril, o CORREIO apresentou a realidade salarial desse grupo: os docentes indígenas que trabalham 40 horas semanais recebem, mensalmente, R$ 1.253,12 – R$3.167,43 a menos que educadores não indígenas.

Com a aprovação, os professores receberão ao menos R$ 3 mil a mais. Agora, basta uma revisão do enquadramento dos profissionais indígenas efetivos para a mudança entrar em vigor. Essa reavaliação tem previsão para acontecer no prazo de 30 dias após a publicação da lei.

*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva