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Tharsila Prates
Publicado em 10 de julho de 2025 às 19:27
A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10) que cerca de 78% das escolas municipais retomaram as atividades em meio a greve dos profissionais da educação que já completou dois meses. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), das 412 unidades de ensino da rede, 321 estão funcionando. >
A gestão municipal reforçou o apelo para que os trabalhadores que ainda estão em greve possam encerrar o movimento e retornar às escolas.>
Os profissionais decretaram greve por tempo indeterminado no início de maio, reivindicando o cumprimento do piso salarial nacional e melhores condições de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou que a gestão municipal pagava o salário junto com as bonificações para atingir o piso nacional.>
A Prefeitura destaca que a campanha salarial de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. Com a nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum professor da rede municipal receberá, segundo a Prefeitura, remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$ 4.867,77.>
Ainda de acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável e que uma revogação representaria redução de vencimentos. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo os seguintes pontos:>
– Atualização dos valores da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de reajustes futuros aplicáveis à tabela de vencimentos;>
– Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;>
– Restabelecimento da ajuda de custo percentual para professores lotados nas escolas municipais situadas nas Ilhas;>
– Restabelecimento da gratificação percentual para os professores que atuam em unidades socioeducativas;>
A Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos em mesa de negociação, com a participação da categoria.>
Além disso, foi pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira. A medida tem como objetivo permitir que mais professores possam pleitear progressão por titulação, valorizando a formação e incentivando o desenvolvimento profissional contínuo.>
A Prefeitura informou, no entanto, que não haverá, além dos pontos já tratados, novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, pois entende que já assegurou à categoria todos os avanços viáveis no atual cenário, cumprindo a legislação e os critérios de responsabilidade fiscal.>
A gestão municipal pontua que há sucessivas decisões judiciais que decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio e determinaram o fim do movimento, inclusive com sentença nesta mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF). >