Prefeitura informa que 78% das escolas estão em funcionamento e reforça apelo por fim da greve

A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10) que cerca de 78% das escolas municipais retomaram as atividades em meio a greve dos profissionais da educação que já completou dois meses. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), das 412 unidades de ensino da rede, 321 estão funcionando.

A gestão municipal reforçou o apelo para que os trabalhadores que ainda estão em greve possam encerrar o movimento e retornar às escolas.

Os profissionais decretaram greve por tempo indeterminado no início de maio, reivindicando o cumprimento do piso salarial nacional e melhores condições de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou que a gestão municipal pagava o salário junto com as bonificações para atingir o piso nacional.

A Prefeitura destaca que a campanha salarial de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. Com a nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum professor da rede municipal receberá, segundo a Prefeitura, remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$ 4.867,77.

Ainda de acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável e que uma revogação representaria redução de vencimentos. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo os seguintes pontos:

– Atualização dos valores da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de reajustes futuros aplicáveis à tabela de vencimentos;

– Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;

– Restabelecimento da ajuda de custo percentual para professores lotados nas escolas municipais situadas nas Ilhas;

– Restabelecimento da gratificação percentual para os professores que atuam em unidades socioeducativas;

A Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos em mesa de negociação, com a participação da categoria.

Além disso, foi pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira. A medida tem como objetivo permitir que mais professores possam pleitear progressão por titulação, valorizando a formação e incentivando o desenvolvimento profissional contínuo.

A Prefeitura informou, no entanto, que não haverá, além dos pontos já tratados, novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, pois entende que já assegurou à categoria todos os avanços viáveis no atual cenário, cumprindo a legislação e os critérios de responsabilidade fiscal.

A gestão municipal pontua que há sucessivas decisões judiciais que decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio e determinaram o fim do movimento, inclusive com sentença nesta mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF).