Posto na Vasco da Gama é flagrado vendendo lote de lubrificante com validade vencida

Um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, foi flagrado comercializando para motoristas um lote de óleo lubrificante com o prazo de validade vencido. O lote tinha 26 garrafas de óleo. 

Vale ressaltar que o uso de produto vencido pode gerar problemas no motor do veículo e causar prejuízo ao consumidor. Os materiais foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa.

A ocorrência foi registrada durante a operação Combustível Legal do Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na última quarta-feira (9).

A Operação Combustível Legal acontece mensalmente, desde 2019, em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou cerca de 1.700 postos. “O objetivo é proteger a sociedade contra os empresários que praticam irregularidades para levar vantagem em cima do consumidor, principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”, diz o coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. 

O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).