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Maysa Polcri
Publicado em 13 de março de 2024 às 10:00
O aposentado Ivan Moreira, de 63 anos, procurou um dentista em outubro do ano passado para colocar uma prótese dentária. A vontade de arrumar o sorriso teve como motivação a formatura da filha, em janeiro deste ano. “Ele queria ficar bonito para o dia especial”, conta a esposa. O que o idoso não esperava era que seria vítima de um golpe do consultório e gastaria mais de R$2 mil, mesmo sem realizar procedimento algum. Violações financeiras contra idosos são recorrentes e correspondem a 30% de todas denúncias contra pessoas dessa faixa etária. >
Irani Moreira, 56, esposa do aposentado Ivan, acredita que os funcionários do consultório odontológico, localizado em Cajazeiras VI, se aproveitaram da vulnerabilidade do idoso para aplicar o “golpe”. Ivan tem dificuldades para se comunicar, mas foi diversas vezes ao estabelecimento cobrar o valor gasto em outubro. >
“Eles só me enrolaram. Quando disse que iria procurar um advogado, disseram que me devolveriam”, conta o idoso. O combinado foi que ele pagaria R$2.200 pela prótese dentária, que nunca foi feita, mesmo com o pagamento feito à vista no ano passado. >
O idoso foi uma das pessoas atendidas pela campanha “É Seu Direito, viu? Direitos do Consumidor Idoso”, voltada para a conscientização desse segmento da população sobre seus direitos de consumo. Mais 50 idosos foram acolhidos e orientados entre segunda (11) e terça-feira (12), no Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi). >
A ação foi encabeçada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). >
“Essa ação tem como objetivo sensibilizar os idosos e seus familiares, lembrando que as pessoas idosas têm direitos e devem ter sua voz e desejos reconhecidos”, afirma Lídia Santos, coordenadora de políticas públicas para pessoas idosas da SJDH. >
Em 2023, o Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), contabilizou 5.968 casos de violações de direitos contra pessoas idosas na Bahia. Desses, 1.790 foram referentes a questões financeiras e/ou patrimoniais. >
As causas para o endividamento de idosos são diversas, mas existem casos que se repetem na Bahia e no Brasil. É comum que familiares se aproveitem da renda fixa dos parentes mais velhos para fazer compras e até pedir empréstimos em nome dos idosos, como explica Lídia Santos. >
“À medida que a pessoa vai envelhecendo, a família coloca a renda do idoso como parte do orçamento familiar. Quando a renda da pessoa idosa está completamente voltada para o orçamento da família, suas próprias demandas são negligenciadas”, diz. Em casos como os descritos, a saída encontrada pelos mais velhos acaba sendo os empréstimos. >
Um dos objetivos da ação realizada em Salvador foi orientar os idosos sobre a Lei do Superendividamento (14.871/2021), que prevê condições especiais para a renegociação de dívidas. Alguns dos critérios para ser incluído na lei são: renda insuficiente, dívidas decorrentes de necessidades básicas e ter agido de boa-fé. >