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Reparação: 100 terreiros serão restaurados até o final do ano

Templos também serão orientados a como obter a regularização fundiária

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Publicado em 9 de maio de 2024 às 14:21

Prefeito apresenta decreto assinado Crédito: Betto Jr./ Secom

Representantes de terreiros de candomblé e de comunidades negras se reuniram na manhã desta quinta-feira (9) para assistir ao lançamento do programa Casa Odara, que vai oferecer melhorias na infraestrutura física de terreiros de religiões de matriz africana. Na cerimônia, realizada no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) também assinou um decreto para promover a regularização fundiária dos templos religiosos. 

O programa Casa Odara funciona assim: uma comissão municipal visita o terreiro e o líder da casa aponta as melhorias mais urgentes, como a reforma do telhado, a proteção de uma encosta ou a revisão da parte elétrica. O investimento é de até R$ 30 mil por imóvel. Serão 100 terreiros contemplados nessa primeira fase, e a meta é alcançar os 1.118 templos cadastrados no município em até quatro anos. O programa engloba também templos de outras religiões.

Já na ação de regularização fundiária a comissão vai orientar os terreiros a como conseguir a documentação necessária para receber o título de propriedade dos imóveis. De todos os cadastrados apenas nove estão com a apelada completa. A medida consta no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. 

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) comentou após assinar o decreto. “Vamos dar o suporte para regularizar a documentação de vocês, dar a escritura – que é uma garantida para toda a vida – e vamos reformar os terreiros. Faço isso por compreender, como prefeito, que essa cidade tem alma. É preciso se enxergar e se colocar no lugar de cada um de vocês. E é isso que eu faço na minha atividade diária”, disse.

O auditório ficou lotado. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), o Casa Odara também tem a participação das secretarias municipais de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), da Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento Urbano (Sedur).