TJ-BA realiza seminário sobre insolvência empresarial da Bahia

O 2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia, que reúne especialistas, acadêmicos e profissionais do setor para compartilhar soluções para a questão, será realizado na próxima sexta-feira (27) em Salvador. O evento será sediado na Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB) entre às 8h30 e 18h.

O seminário tem o objetivo de discutir melhores práticas e explorar as tendências do setor. Serão cinco painéis, com cerca de 20 debatedores que abordarão os principais temas de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências. As inscrições poderão ser realizadas nos sites do TJ-BA para magistrados e visitantes.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria está entre os convidados. A programação conta com o lançamento do livro "Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência" composto por artigos de sete autores, que estarão presentes para sessão de autógrafos.

A programação contemplará os seguintes painéis:

Painel 1: Empresa, Insolvência e Jurisprudência;

Painel 2: Insolvência em Reforma: RJ, A “Nova” Falência, Tributo e Insolvência, Agro e Perspectivas;

Painel 3: Insolvência e Processo: Tutelas de Urgência, Desconsideração de Personalidade, Conflitos de Competência e Cooperação Judiciária, Litisconsórcio/ Consolidações/ Legitimidades Ativas Controversas; 

Painel 4: Hot Topics – Tutela de Crédito, Financiamento de Empresas em Crise, Marco Legal de Garantias, Venda de Ativos e Segurança Jurídica, Plano de Credores na Prática; 

Painel 5: Hot Topics – Jurisprudência, Realidades Nacionais e Tendências.

O seminário será encerrado com o lançamento do livro “Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência – Comentários aos Enunciados do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências”.