Ufba reajusta bolsas da Assistência Estudantil e auxílios

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) reajustará os valores dos cerca de 3.800 auxílios e bolsas da política de assistência estudantil. Os novos valores começam a valer a partir de agosto, com o primeiro pagamento aos estudantes no mês de setembro.

As 786 bolsas terão valores reajustados de R$ 400 para R$ 700, mesmo valor atual das bolsas de iniciação científica custeadas pela Universidade. Todos os programas serão reajustados: Projetos Especiais, Sankofa, Permanecer, Auxilio Estudante Trans e bolsas Nape (Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais).

O investimento será de R$ 2,3 milhões até dezembro e deve ultrapassar o montante destinado pelo orçamento federal, aprovado em 2022 para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Caso isso ocorra, a Administração Central fará remanejamento de outros recursos de custeio da Universidade. A expectativa para o orçamento de 2024 é de que os valores do PNAES sejam aumentados, de modo a custear adequadamente esses benefícios.

Os auxílios terão reajuste de 20%. Veja os novos valores:

• Auxílio Moradia R$ 756,00
• Alimentação/Ceia R$ 276,00
  
• Auxílio alimentação/RU R$ 480,00
  
• Alimentação Camaçari R$ 480,00
  
• Auxílio Creche R$ 360,00
  
• Auxílio PAES R$ 400,00
  

A Universidade afirma que os reajustes tem o objetivo de mitigar os prejuízos de um período de congelamento das bolsas e auxílios da assistência estudantil - em razão da defasagem orçamentária acumulada imposta às universidades nos últimos anos - e assegurar melhores condições de permanência para os estudantes em maior vulnerabilidade social.

"A principal fonte de recursos para políticas afirmativas, o PNAES, deve ser protegido e reforçado. E não há reforço mais inequívoco do que a transformação desse Programa em lei, em um processo que assegure a participação social e acolha as contribuições do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, o Fonaprace", afirma o reitor Paulo Miguez.

"A consolidação da Lei de Cotas só acontecerá se forem garantidas a reposição e a ampliação contínua dos recursos para permanência dos estudantes nas universidades públicas. Essa frase pode parecer óbvia, mas é fundamental que seja reafirmada neste momento em que, com grande alegria, vemos o governo federal anunciar a expansão das vagas no ensino superior público brasileiro", pondera a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel.