Vizinhos do lar de idosos fechado dizem ter ouvido gritos ao longo dos anos: ‘Parece que até apanhavam’

A pacata Rua Boa Vista, no bairro de Itapuã, embora tranquila na maior parte do tempo, já foi palco de gritarias advindas do Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias. Moradores contam que ouvir gritos dos internos e, por vezes, dos funcionários da casa era comum. Em diversos momentos, as autoridades policiais foram acionadas, mas apenas nesta terça-feira (10) o local foi fechado pela Justiça baiana a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

"Os idosos choravam muito, de madrugada mesmo, parece que até apanhavam do pessoal que cuidava deles. Era maltrato o tempo todo. Sempre tinha o carro da Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] parado aí para transportar idoso maltratado, para levar para outro canto", revela um morador, que preferiu não ser identificado. Ele conta que já mora no local há mais de dez anos e desde que o abrigo foi aberto já precisou acionar as autoridades policiais em diferentes momentos para intervenção. "Eu denunciei várias vezes para a Polícia Militar. Uma vez eu denunciei [o caso] de um idoso que estava apanhando e, nesse dia, eles vieram aí, mas não entraram, disseram que estava tudo normal e foram embora", diz.

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Um outro morador do mesmo local, ao ouvir o relato, relembra de um outro momento em que uma idosa gritava por socorro, de uma das janelas do imóvel. O caso aconteceu há cerca de três anos. "Uma senhora na janela gritava por socorro, acho que ela passou uma manhã inteira até o comecinho da tarde assim gritando, pedindo socorro, dizendo que estava sendo judiada", narra, também se se identificar. Após o episódio, os vizinhos teriam descoberto que a mulher estava presa dentro de um dos quartos.

Para uma outra moradora, que também não terá a identidade divulgada por segurança, a presença constante de ambulâncias do Samu era motivo de preocupação. "A gente via muito aqui o carro da Samu, praticamente quase todos os dias tinha um carro da Samu ou aquele outro carro azul, tipo o rabecão, quando tinha óbito", recorda.

Em março de 2023, o espaço já havia passado por uma inspeção onde foram identificados problemas de alimentação irregular para os internos e a falta de registro do Conselho Municipal de Assistência Social, do laudo do Corpo de Bombeiros e do alvará sanitário. As informações são da Ata de Inspeção do MP-BA, documento cedido por um residente da rua. "Foram ouvidas algumas pessoas idosas, que relataram ausência de alimentação adequada e suficiente, acarretando fome nos acolhidos, ausência de água quente para os banhos, mas não houve narrativa de quaisquer maus tratos físicos ou outros de natureza psicológica", informa o texto. Nesta terça, o MP-BA identificou também paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços para os 15 internos que estavam no abrigo.

Além dos gritos e das condições insalubres, um quarto morador relata, ainda, uma possível apreensão dos cartões dos idosos. "Segundo informações, ela administrava as aposentadorias dos idosos, a troco de abrigá-los. Quem deixava lá, não pagava, quem pagava era o próprio idoso com a aposentadoria dele", sugere, também em anonimato.

A defesa de Silvani da Silva Santana, dona do lar, foi procurada pelo CORREIO e informou que a investigada não costumava ficar com cartões ou valores dos idosos e que o pagamento era feito por familiares, por meio de Pix ou dinheiro em espécie, no valor de um salário-mínimo mensalmente. Sobre as acusações de supostas violências, a investigada "vai se reservar ao direito de ficar calada”, segundo o advogado Magnaldo Santos.

Apesar da declaração da defesa, o MP-BA ofereceu uma denúncia para a Justiça baiana, citando a apropriação indevida de bens e retenção de cartão magnético ou conta bancária de idoso. O relato da denúncia aponta que a gestora teria efetuado um empréstimo bancário no valor total de R$ 16.196,51 em nome de um dos internos, em junho de 2022. "Insta asseverar que a denunciada confessou que o cartão bancário da vítima estava retido na instituição, o que, por si só, já configuraria crime, atribuindo a prática delitiva a um funcionário da ILPI", diz o documento. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça (TJ) em novembro deste ano.

Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que em 2020 instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, realizou inspeções técnicas no local e firmou acordo com os responsáveis pela instituição para que ela se adequasse às normas técnicas e legais. Informamos que outras denúncias fazem parte de inquérito policial em curso para apurar, na esfera criminal, as condutas dos responsáveis pelo Lar. O inquérito, assim que concluído, deverá ser remetido ao MPBA para tomada das medidas cabíveis.

A nota continua: "Como houve descumprimento do acordo, o MPBA entrou em 2022 com ação executória, na qual solicitou medida cautelar judicial para evitar o acolhimento de novas pessoas idosas e assegurar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta e, caso inobservado, a interdição do estabelecimento em caso de permanecer o descumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Neste ano, a Justiça acolheu pedido do MPBA e determinou a interdição do local e o desacolhimento, pela própria instituição, das pessoas lá residentes, com sua reinserção nas famílias ou transferência para outros estabelecimentos. Após diversas tentativas de fazer com que os responsáveis cumprissem e observassem os ditames legais, incluindo acordo firmado extrajudicialmente, foi deflagrada a operação para fechar o estabelecimento, com a devida interdição por parte da vigilância sanitária". 

*Com orientação da subeditora Carol Neves.