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Carol Neves
Publicado em 16 de novembro de 2024 às 11:30
Dois brasileiros foram presos após a Justiça da Argentina ordenar a prisão dos foragidos procurados por atos golpistas no 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. De acordo com o jornal Clarin, os mandados de prisão foram emitidos a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os dois presos, está um baiano de Vitória da Conquista (veja mais abaixo). >
Em junho, o governo argentinou enviou ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista com os brasileiros que pediram refúgio lá após a condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde outubro, o ministro Alexandre de Morais, responsável pelo inquérito do caso, havia solicitado a extradição dos brasileiros.>
Com o pedido de refúgio, havia possibilidade da extradição não ser concedida. A situação dos brasileiros foragidos se complicou após uma mudança na lei da Argentina, há um mês, que determinou que não é possível conceder refúgio a pessoas condenadas por crimes graves no país de origem. Atos terroristas estão incluídos na lista de crimes considerados graves. >
Apesar do atual presidente da Argentina, Javier Milei, ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito que apura o 8 de janeiro, o governo do país vizinho já havia afirmado através de um porta-voz que não havia nenhum "pacto de impunidade", e as decisões da Justiça brasileira seriam seguidas. >
Brasileiros presos na Argentina>
Até agora, só dois dos 61 procurados já foram presos no país vizinho. Com o mandado de prisão, todos podem ser detidos por qualquer autoridade policial argentina que os encontre, explica o jornal Clarín.>
O primeiro detido é Rodrigo Freitas Moro Ramalho, de 34 anos, que estava em Buenos Aires. Ele é considerado foragido no Brasil desde abril de 2024, quando a polícia parou de receber sinal da tornozeleira eletrônica que ele usava por ordem judicial.>
Rodrigo foi preso em flagrante no 8 de janeiro, mas estava em liberdade provisória em sua cidade, Marília, no interior paulista. As medidas cautelares que devia cumprir incluíam ainda a proibição de deixar a cidade. >
Em 2024, ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado de patrimônio tombado.>
O segundo brasileiro preso é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, que foi condenado no ano passado a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de Patrimônio e associação criminosa armada. >
Joelton, que é morador de Vitória de Conquista, na Bahia, foi localizado em La Plata, cidade próxima de Buenos Aires. Ele também foi preso em Brasília no dia 8 de janeiro, mas foi liberado em novembro do mesmo ano, sob ordem de cumprir medidas cautelares. >
A mulher dele, Alessandra Faria Rondo, condenada a 17 anos pelos mesmos crimes, também está foragida. Ela ainda não foi localizada. >