Após 4 anos, PM decide apurar conduta de policiais no Caso Davi Fiúza

Após 17 serem indiciados e sete denunciados, corporação estuda afastar PMs

Davi Fiúza tinha 16 anos quando desapareceu (Foto: Rute Fiúza/Arquivo Pessoal) Somente agora, quase quatro anos depois do desaparecimento de Davi Santos Fiúza, 16 anos, a Polícia Militar resolveu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dos PMs durante a abordagem e condução do jovem no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

O adolescente sumiu no 24 de outubro de 2014, após uma operação da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/São Cristóvão) e do Pelotão Especial Tático Operacional (Peto) na localidade de Jardim Vila Verde.

Ao CORREIO, a PM informou na manhã desta terça-feira (11), por meio de nota, que à época do desaparecimento a corporação não instaurou o Inquérito Policial Militar (IPM), procedimento que dá início às investigações do PAD, “por não ter ficado evidenciado a participação de policiais militares no crime naquele momento. Ficando, pois a cargo da Polícia Civil a investigação”.

Com o resultado do inquérito da Polícia Civil, que indiciou no início do mês passado 17 policiais militares por homicídio qualificado, a PM decidiu instaurar o PAD para apurar o comportamento dos PMs.“Com a instauração do procedimento, há previsão do afastamento dos acusados das funções operacionais”, diz a nota.A corporação não especifica quantos membros podem ser afastados das atividades diante da abertura do PAD.

Prioridade Em entrevista ao CORREIO no dia 20 em abril de 2016, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, declarou que era prioridade a localização do corpo de Davi Fiúza.

“A polícia está fazendo sua parte e vamos encontrar o corpo. Não se sabe ainda a localização pelas provas colhidas até agora. É uma das prioridades da polícia”, disse à época o secretário.

Em abril de 2016, o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou 23 PMs pelo assassinato do jovem, além dos crimes de ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Mas o MP-BA pediu novas investigações, devolvendo o inquérito à Polícia Civil.

A partir daí, outras apurações foram realizadas e o resultado da investigação, no início de agosto deste ano, chegou a 17 nomes de PMs que incursionavam na Rua São João de Baixo, local onde Davi Fiúza foi abordado.

Corpo Nessa segunda-feira (10), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que, dos 17 PMs, denunciou apenas sete e por sequestro e cárcere privado de Davi Fiúza, retirando da denúncia as acusações de homicídio, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

“A autoridade policial não logrou êxito em localizar o menor, seja este com vida, ou seus restos mortais, para que sejamos capazes de apontar, com supedâneo no laudo cadavérico próprio, as causas e circunstâncias que cercaram a sua morte, acaso esta tenha ocorrido”, justificou a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento. 

Segundo ela, algumas perícias importantes, que poderiam mudar o rumo da denúncia, não foram realizadas, a exemplo da análise das armas dos policiais e das viaturas usadas por eles no dia do desaparecimento de Davi Fiúza. 

Diante disso, a promotoria decidiu investigar o paradeiro de Davi Fiúza numa apuração independente. Será instaurado um Procedimento de Investigação Criminal (PIC), pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA. 

“Será necessário para que possamos lograr êxito, localizando o Davi vivo ou morto. Existem ainda alguns pontos que precisam ser esclarecidos”, declarou durante coletiva nessa segunda a promotora Ana Rita Nascimento, fazendo referência ao inquérito do DHPP enviado duas vezes ao MP-BA.

Denunciados Os policiais denunciados são: Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiros da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires dos Santos Sobreira, Sidnei de Araújo dos Humildes, George Humberto da Silva Moreira e Ednei da Silva Simões. 

A denúncia foi feita pelos promotores Ana Rita Nascimento e Gildásio Galrão e distribuída para a 2ª Vara de Crimes Praticados contra o Menor, com base em depoimento de testemunhas – uma delas presenciou o momento em que o adolescente foi abordado pelos policiais – e o equipamento de GPS, que coloca os acusados no local onde o adolescente foi visto ainda com vida.

Cronologia 27 de outubro de 2014 - A madrasta do garoto, Jucimaria de Jesus, vai até uma delegacia de bairro e registra o fato 7 de novembro de 2014 - família vai à Corregedoria da PM e ao MP-BA 10 de novembro de 2014 - PM confirma que as apurações sobre "um suposto envolvimento de policiais militares" está sendo conduzida pela Corregedoria Geral da Corporação 11 de novembro de 2014 - A PM divulga nota com o título "Corregedoria da PM continua apurando o desaparecimento de Davi Fiuza" e Rute, mãe de Davi, foi ouvida por deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e procurou a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos para entrar no programa de proteção a testemunhas.  15 de novembro de 2014 - A  Corregedoria da PM, que também iniciou uma investigação, informa através de nota não ter encontrado indícios da participação de policiais no desaparecimento 18 de novembro de 2014 - A família do adolescente é ouvida pelos vereadores da Comissão de Defesa da Criança e Do Adolescente na Câmara Municipal de Salvador 19 de novembro de 2014 - Rute Fiúza, mãe de Davi, é ouvida no Ministério Público da Bahia, em Nazaré. 20 de abril de 2016 - veio à tona que DHPP indicou 23 PMs por homicídio, ocultação de cadáver e formação de quadrilha 06 do de agosto  de 2018 - o DHPP indiciou 17 PMs por homicídio qualificado  10  de setembro de 2018 - Ministério Público da Bahia denuncia 7 PMs por sequestro e cárcere privado.