Após solicitação, governo anuncia antecipação do ICMS em toda a Bahia

“A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

O governo estadual anunciou nesta quinta-feira (23) que vai antecipar as cotas de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) aos 417 municípios da Bahia.

O repasse das respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29 serão repassados já no dia 30 de dezembro, e não mais em janeiro, como estava previsto. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. Já o que for arrecadado nos dois últimos dias de 2021 será repassado em 4 de janeiro.

“A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.