Brasil restringe entrada de todos os estrangeiros por voos internacionais

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27.03.2020, 21:10:00
Atualizado: 27.03.2020, 21:21:50

Brasil restringe entrada de todos os estrangeiros por voos internacionais

Medida do governo federal foi publicada no Diário Oficial e vale por 30 dias, a partir de segunda (30); confira

Após fechar as fronteiras do Brasil com países vizinhos, o governo federal decidiu nesta sexta-feira (27) restringir por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais. A medida passa a valer nesta segunda-feira (30) e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

De acordo com o texto publicado pelo governo, a restrição não se aplica a estrangeiros com residência em caráter definitivo; em missão a serviço de organismo internacional; acreditados junto ao governo brasileiro; cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro; e portadores de Registro Nacional Migratório.

Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado ou deportado imediatamente; inabilitado a pedir refúgio.

Desde a semana passada, o governo tem adotado medidas de restrição. Inicialmente, proibiu por 30 dias a entrada de estrangeiros de países como China, Austrália, Japão e membros da União Europeia. Depois, ampliou a restrição para cidadãos iranianos.

Coronavírus no Brasil e no mundo

De acordo com o Ministério da Saúde, até esta sexta, o Brasil registrou 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), também até esta sexta, 512.701 casos de coronavírus foram confirmados em todo o mundo, com 23.495 mortes, em 202 países.

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