Câmara aprova prosseguimento do processo que pede o Impeachment de Trump

Normas foram definidas

O processo que pede o Impeachment do presidente Donald Trump continua caminhando. Nesta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, de maioria democrata, as regras que regerão os próximos passos do inquérito que poderá resultar na abertura de um processo de impedimento.

De acordo com O Globo, as medidas estabelecem, entre outros pontos, a realização de audiências públicas e a possibilidade de defesa do ocupante da Casa Branca.

A votação foi o primeiro teste formal de apoio à investigação anunciada no dia 24 de setembro pela presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi, e evidenciou a polarização entre opositores e governistas. 

Votaram a favor da medida 231 dos 234 deputados democratas, com dois votos não e uma ausência. Dos 197 republicanos, 194 votaram contra e três se ausentaram. Um deputado independente votou a favor da medida.

A resolução aprovada não diz respeito ao mérito da abertura de um processo de impeachment contra o presidente: ela trata exclusivamente aos procedimentos que serão seguidos pela Câmara nos próximos passos de sua investigação, que até o momento tem sido conduzida a portas fechadas.

O modelo que será adotado é similar ao utilizado no impeachment contra o então presidente Bill Clinton, em 1998. Ele estabelece que a Comissão de Inteligência da Câmara — que lidera as investigações e conduz os depoimentos — realize uma ou mais audiências públicas sobre o assunto.

A investigação tem origem em um telefonema entre Trump e o colega da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, ocorrido em 25 de julho. A conversa, que veio à tona em setembro depois de uma denúncia anônima feita por um agente da Inteligência americana, pode levar Trump a ser acusado de tentar alistar um país estrangeiro contra um adversário político interno. 

No telefonema, Trump pressionou Zelensky a investigar o ex-vice-presidente americano Joe Biden, pré-candidato à Presidência pelo Partido Democrata, e um filho dele, Hunter Biden, que trabalhou até o início deste ano para uma empresa de gás ucraniana.

O Congresso americano entrará em um recesso de 10 dias nesta quinta-feira, mas a primeira audiência pública está prevista para acontecer já no dia 11 de novembro. Até agora, foram ouvidas 10 testemunhas, a maioria funcionários do Departamento de Estado envolvidos na relação entre os EUA e a Ucrânia. Eles indicaram que Trump teria condicionado a liberação de uma ajuda de quase US$ 400 milhões a Kiev à investigação sobre Biden.

Na última quarta-feira (30), os deputados chamaram para depor o ex-conselheiro de Segurança Nacional John Bolton , que deixou o posto no início de setembro. Ele disse que só irá se for legalmente intimado.

Depois de encerrar o período de audiências, a Comissão de Inteligência exporá suas conclusões em um relatório que será enviado para Comissão de Justiça. Os deputados deste grupo, por sua vez, irão analisar as descobertas para decidir se recomendam ou não a abertura um processo de impeachment contra Trump. Se necessário, os deputados poderão solicitar mais provas e novos depoimentos.

Os advogados do presidente Trump terão o direito de participar da nova etapa, podendo apresentar sua defesa, interrogar e intimar testemunhas — algumas das demandas de membros do Partido Republicano. Ainda assim, por terem a maioria na Câmara, os democratas poderão barrar os depoimentos caso discordem de sua necessidade.A Comissão de Justiça também poderá impedir que os advogados do presidente interroguem as testemunhas caso Trump e seus aliados continuem a tentar criar empecilhos para as investigações. O presidente já prometeu, em mais de uma ocasião, se esquivar de quaisquer intimações, enquanto a Casa Branca emitiu uma diretriz para que seus funcionários não colaborem com os investigadores.

Na prática, a Constituição americana não estabelece com clareza os procedimentos para um impeachment, o que faz com que o voto de hoje não fosse uma exigência legal. Ainda assim, os republicanos vinham demandando uma votação para o formalização do processo, argumentando que isso seria necessário para legitimá-lo e para dar ao presidente uma chance de defesa.

De início, os democratas resistiram a aceitar uma votação, mas optaram por realizá-la após ficar evidente que teriam o apoio necessário para aprová-la.