Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará STF no próximo dia 13

Ministro do Supremo enviou comunicado ao presidente da Corte, Luiz Fux

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  • Da Redação

Publicado em 25 de setembro de 2020 às 17:03

- Atualizado há um ano

. Crédito: Divulgação/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no próximo dia 13 de outubro, semanas antes de completar 75 anos - ocasião em que se aposentaria forma compulsória. O aniversário dele é em 1º de novembro.

Com a decisão informada ao ministro Luiz Fux, atual presidente da Corte, o decano (mais antigo ministro) deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas. As informações são do G1.

No ofício à Presidência, Melo afirmou ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria.

Em agosto, ele completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF.

A indicação para o cargo foi feita pelo ex-presidente José Sarney, em 1989.

Antes de sair, Celso espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.

Com a aposentadoria de Mello, caberá a Bolsonaro indicar o próximo ocupante da cadeira.

O mandato no STF tem caráter vitalício até a idade máxima da aposentadoria compulsória, hoje fixada em 75 anos.

Nesta sexta, o ministro antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos no STF. Mello se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que ficasse licenciado até este sábado (26).

No início do ano, ele passou por uma cirurgia no quadril. Em agosto, o STF não detalhou o novo procedimento cirúrgico a que o ministro foi submetido.