Começa nessa segunda-feira (26) renovação de matrícula na rede estadual

Confira calendário; a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos é obrigatória

O período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram regularmente o ano letivo de 2018 começa nessa segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e também pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou este ano.

Se a escola não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Essa data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões.

O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

Confira datas de matrícula:

De segunda (26) até 17 de dezembro - Renovação de matrícula para os estudantes que frequentaram regularmente o ano letivo de 2018.

29 e 30 de novembro -  É a pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, realizada apenas via internet. A matrícula será efetivada após a entrega da documentação na unidade indicada no cadastro, em 31 de janeiro de 2019.

22 a 29 de janeiro de 2019 -  Ocorrem as matrículas. A apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos é obrigatória.