Em entrega de títulos de posse, prefeitura anuncia revitalização de lagoa no Arraial do Retiro

Lagoa receberá R$ 609 mil em investimento. Ao todo, 350 moradores tiveram moradia regularizada no bairro

Mais de 350 moradores que estavam com a documentação da moradia irregular no Arraial do Retiro, vão dormir mais aliviados está noite. Na manhã deste sábado (11), o prefeito ACM Neto entregou os títulos de posse desses imóveis através do Programa Casa Legal. Os próximos bairros que serão contemplados são: Alto das Pombas, Calabar, Jardim Cajazeiras e Itapuã. Cerca de 2,2 mil títulos serão entregues ainda em março. A lagoa do bairro também será revitalizada, nos próximos meses, com investimento de R$ 609 mil (ver abaixo).

Segundo o prefeito ACM Neto, mais de 30,1 mil moradores de Salvador foram beneficiados com o programa desde o início da gestão. Essa foi a segunda vez que o Arraial do Retiro foi beneficiado com o Programa de Regularização Fundiária. Em setembro de 2016 outros 700 moradores foram contemplados. "O programa não vai parar, pois já estamos fazendo o levantamento de novas áreas. Já pedi inclusive à Seinfra a máxima agilidade no programa. Temos também o Morar Melhor, que será retomado este ano e que, na primeira etapa, reformou quase 14 mil casas. Isso acontece nas áreas que mais precisam, seguindo um compromisso da gestão. 76% dos recursos municipais foram aplicados nas áreas mais carentes da cidade", afirmou.Prefeito ACM Neto e o vice, Bruno Reis, entregam títulos de posse de terra (Foto: Max Haack/Secom PMS)Para participar o candidato precisa ocupar residências com área de até 250m² pertencentes ao município e ter renda familiar de até seis salários mínimos. Outras exigências para quem quer ser beneficiado é morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; e não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural. O imóvel também não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.O secretário de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), Almir Melo Jr., explicou que os moradores são selecionados através de um estudo realizado pela prefeitura, mas que eles podem também procurar a sede da Seinfra para fazer o pedido de inclusão no programa.  

"São moradores que invadiram e moraram em terrenos que pertenciam ao município. Nós identificamos essas áreas, traçamos uma poligonal e mandamos equipes até o local para registrar os candidatos, e verificar se ele atende aos requisitos", explicou o secretário.A entrega dos títulos deste sábado aconteceu na praça em frente à Escola Municipal Educador Paulo Freire, na Rua Soares Filho - Arraial do Retiro de Baixo. A dona de casa Maria Rita Santos, 48 anos, foi uma das beneficiadas com o programa. "Eu moro aqui há mais de cinco anos, mas minha mãe mora no bairro há 20 anos. Ter essa legalização deixa a gente mais tranquilo, mais aliviado. Essa ação da prefeitura é muito legal", afirmou.Ruas Soares Filho, Itaparica, Lauro de Freitas e Jacobina receberam geomantas (cortinas de concreto) para prevenir deslizamentos após chuvas (Foto: Max Haack/Secom PMS)LagoaDurante a entrega dos títulos também foi anunciada a recuperação de uma lagoa no bairro. O secretário informou que será feita a revitalização no entorno do espaço. "Vamos pavimentar o caminho até a lagoa e fazer a requalificação envolta dela, com quiosques, sanitários, píer, equipamentos de ginásticas, academia, parque infantil, mobiliários e iluminação", contou.O investimento da prefeitura será de R$ 609 mil e o projeto da obra foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira. A prefeitura estima que a licitação seja lançada até abril e que a empresa seja definida cerca de dois meses depois do processo licitatório começar. As obras vão durar cerca de seis meses. Ainda neste sábado, sete áreas do Arraial do Retiro foram beneficiadas com a tecnologia de estabilização de encostas. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) é responsável pela coordenação da obra e já foram realizados investimentos da ordem de R$ 986 mil. Outros locais que receberam melhorias foram as ruas Soares Filho, com três geomantas (cortinas de concreto) aplicadas; Itaparica, com duas aplicações; Lauro de Freitas; e Jacobina (860 m²).

Outras 66 localidades da cidade foram beneficiadas com a medida. O investimento é de cerca de R$ 6 milhões, aplicados em locais como Rua do Ocidente (Bom Juá), Rua Dalmiro São Pedro (Brongo), Rodovia A (Boa Vista de São Caetano), Rua Lindolfo Barbosa (Vila Canária – em fase final de instalação). Mais 10 áreas estão em análise pela Codesal para receber a aplicação de geomantas a partir da próxima semana.