Família encontra antepassado judeu na Bahia e recebe cidadania portuguesa

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10.07.2021, 06:00:00
Atualizado: 10.07.2021, 08:28:26
Edvaldo ao lado da esposa Celma e dos filhos Aíne e Kevin; Ricardo ao lado da esposa, Maria, e da filha Aline (Fotos: Acervo familiar)

Família encontra antepassado judeu na Bahia e recebe cidadania portuguesa

Descendentes de Ipirá acharam documentos que confirmam o elo; veja como saber se você descende de judeu para ter direito à dupla nacionalidade

O radialista Ricardo Almeida, 51 anos, tinha desde a adolescência uma afinidade inexplicada com a cultura de Israel. Em 1994, decidido a atender a esse chamado pessoal, resolveu estudar hebraico na Casa de Cultura Judaica, em São Paulo, e ali ouvira uma professora lhe dizer que, pelo seu sobrenome e por ser filho de baiano, era bem provável que ele fosse descendente de judeus sefarditas.

No ano passado, o resultado de anos de varredura em documentos comprovou aquela suspeita. Ricardo descende mesmo deste povo que fugiu dos reinos católicos de Portugal e Espanha, muitos deles rumo ao Brasil, devido às perseguições que os forçaram a se converter ao cristianismo.

Em solo brasileiro, a presença judaica aconteceu através de cristãos-novos, como eram chamados os judeus convertidos. É de um deles que descendem o radialista e boa parte da família dele, natural de Ipirá, no Centro-Norte da Bahia. Percorrendo cartórios baianos atrás de certidões, Ricardo conheceu até um primo que se juntou aos estudos, o ipiraense Edvaldo Almeida, servidor público.

Com ajuda de um genealogista — pesquisador especializado nas histórias das famílias —, ambos descobriram que têm parentesco com o judeu português Francisco de Souza, pai da nona-avó deles, Catherina de Souza.

Além de agora conhecerem boa parte de seus antepassados, essa descoberta deu aos primos e a pelo menos outros seis membros da família o direito à nacionalidade portuguesa via Lei Sefardita, um dispositivo criado há seis anos por Portugal como forma de reparação pelas décadas de condenação de judeus à prisão, tortura e morte pela Inquisição.

Filho único de um baiano com uma paulista, Ricardo Almeida tinha grande curiosidade pela história da família porque não teve muito contato com a parte baiana. Antes de investir na pesquisa desse passado, as figuras faltantes do quebra-cabeça da sua árvore genealógica se completavam através da memória de parentes, que narravam casos de família quando iam visitá-los em São Paulo.

“Para mim, é inexplicável como, passados mais de 500 anos, um descendente tem algo dentro da alma, uma busca que ele não entende e acaba se deparando com isso. Hoje, me sinto realizado na alma, no lado espiritual e na questão da identidade”, diz o radialista. A filha dele atualmente vive na Suíça graças ao título de cidadania, devido a acordos da União Europeia.

Por Edvaldo, ele também já teria ido embora para Portugal, mas ainda aguarda a esposa se acostumar com toda essa novidade. “Ela e os meus filhos são minha existência, não vou deixá-los. Estamos esperando a pandemia recuar para fazer um passeio. Espero que minha esposa goste e mude de ideia”, diz ele, que já tem o passaporte vermelho.

Para quem pensa em iniciar essas buscas por agora, vale ouvir alguns conselhos de Ricardo Almeida. Na visão dele, foi fascinante conhecer um pouco da história de cada um dos seus antepassados, de saber minimamente sobre o avô, Saturnino, que foi capitão-cirurgião da Guarda Nacional e proprietário de uma fazenda em Ipirá.

“Um povo que não entende o passado, não compreende o presente. Nomes desconhecidos foram revelados para a nossa família e agora um pouco da história deles será perpetuada. É difícil, mas sugiro que não desistam nessa busca, comece organizando documentos. Se houver necessidade, procure um genealogista porque vale cada centavo, é um resgate histórico e conseguir a cidadania é um coroamento”, recomenda.

Saturnino Ferreira de Almeida, avô de Ricardo Almeida, familiar que ele não conheceu em vida (Foto: Acervo da família)

Um achado muito raro
Embora se saiba que houve presença considerável de cristãos-novos na Bahia Colonial, o forte apagamento dessa cultura pela Igreja Católica, as precárias condições dos arquivos públicos do estado e a pouca dedicação aos estudos genealógicos por aqui fazem com que essa descoberta da família Almeida seja uma vitória muito rara, segundo diz o genealogista contratado para a pesquisa, Igor de Almeida, mestrando em História Social pela Uneb.

Assessor de um escritório de advocacia que cuida de processos de cidadania portuguesa via judeu sefardita, o historiador cearense Jerfson Lins explica que, pelo fato de a Bahia ter sido uma capitania importante no período colonial, tendo Salvador como capital da colônia até 1763, isso era um fator que atraía olhares mais atentos tanto da administração real quanto da Inquisição.

Era natural, portanto, que cristãos-novos que já eram perseguidos na Europa optassem por se instalar em locais mais afastados dos olhos da Igreja, temendo serem denunciados por hábitos tidos como “judaizantes”.

Uma das mais renomadas pesquisadoras da história judaica no Brasil, a historiadora Anita Novinsky, autora de Cristãos-novos na Bahia (1992), estimou que 10% a 20% da população branca de Salvador na metade do século XVII era formada por judeus. Mas sabe-se que muitos também viveram no interior do estado, sobretudo no Recôncavo, entorno de Feira de Santana e Sul da Bahia, como Ilhéus, Itabuna e Porto Seguro.

Parte dos documentos da família de Ricardo e Edvaldo foram encontrados nos arquivos públicos de Cachoeira, no Recôncavo baiano. Segundo Igor de Almeida, o cristão-novo Francisco de Souza não viveu na Bahia, mas teve um neto que foi lavrador de tabaco em Cachoeira e, durante dois séculos, essa descendência viveu nesta cidade, migrando depois para Ipirá.

Indiretamente, sabe-se que Francisco era cristão-novo porque outro neto dele foi impedido de assumir um cargo no Tribunal da Inquisição, que investigava heresias. Na análise do perfil, informaram à Igreja que este neto era parente de Francisco, que por sua vez era “gente da nação”, uma expressão usada para se referir aos judeus, explica Igor.

Em Lisboa, monumento em homenagem aos milhares de mortos no Massacre de Judeus, ocorrido em 1506 (Foto: Sergio PT/Wikipedia)

Dominantes e excluídos
O judaísmo era considerado crime. Quem praticava a religião em Portugal ou nas colônias, fazia da forma mais escondida possível para não ter problemas com a Igreja, principalmente porque, além de condenações à fogueira e confisco de bens, em geral, os cristãos-novos chegavam ao Brasil sem recursos.

Muitos tiveram ocupações humildes como artesãos, alfaiates, sapateiros, lavradores e confeiteiros, mas os mais instruídos foram se tornando bem sucedidos ao receberem terras, a ponto de virarem uma burguesia em ascensão.

Eles eram brancos em uma sociedade também pautada pelas diferenças de cor da pele. Então, vários conseguiram se tornar ricos senhores de engenho de açúcar, apesar de serem excluídos de uma série de cargos e funções políticas, militares e religiosas. Viveram a experiência de serem, ao mesmo tempo, um grupo dominante e perseguido, segundo aponta em seu livro ‘Além da Exclusão’ a historiadora Suzana Severs, professora da Uneb.

Como uma das economias de Salvador era o comércio de escravizados, cristãos-novos, assim como toda a população colonial, estiveram ligados a esse sistema.

Entre as centenas de descendentes de judeus presos pela Inquisição na Bahia no século 18, apenas dois podiam ser considerados traficantes de escravizados porque comandaram navios negreiros, mas as embarcações pertenciam a portugueses cristãos-velhos.

Durante os mais de 285 anos do Tribunal da Inquisição, 1.076 cristãos-novos foram presos no Brasil, sendo os homens a maioria dos condenados, segundo Novinski. No século 18, quando a perseguição foi acirrada, 264 pessoas — 174 homens e 90 mulheres — foram denunciadas e presas na Bahia, conforme pesquisas de Servers.

As mulheres, em especial, eram consideradas uma ameaça pelos inquisidores, pois estes sabiam que eram elas as responsáveis pela transmissão dos costumes judaicos às crianças.

Condenações na Bahia
Houve o famoso caso das mulheres da família Antunes, proprietária do Engenho Matoim, em Candeias, no Recôncavo, região que abrigou a maior parte dos judeus denunciados. Lá, foi formada uma significativa comunidade de criptojudeus — pessoas que seguiam a fé às escondidas. Mesmo influentes, os Antunes não foram poupados, tendo sido os mais perseguidos pela primeira visita da Inquisição à Bahia, em 1591.

Já velha e doente, Ana Rodrigues, esposa do rico Heitor Antunes, foi levada para Lisboa e sentenciada à morte. A imagem dela, representada entre seres demoníacos, foi exposta na Igreja de Matoim para que todos testemunhassem a vergonha da família. As filhas de Heitor e Ana também foram denunciadas e presas, além de alguns sobrinhos.

Em geral, as acusações eram de que os cristãos-novos eram falsos católicos, que fingiam seguir o cristianismo, mas praticavam o judaísmo ocultamente. Em Salvador, o Colégio dos Jesuítas, no Terreiro de Jesus, virou o centro das denúncias, só que as delações partiam muito mais do clero do que do povo.

Como os cristãos-novos conseguiram boa integração na sociedade, a população baiana não colaborou muito com os propósitos da Inquisição. O governador precisou apelar ao Exército para forçar as pessoas a denunciarem.
 
Outro caso de destaque foi o do jovem Isaac de Castro, que chegou ao Brasil com 19 anos, acompanhado do seu tio, o rabino Mosseh Rafael D’Aguilar, fundador da segunda sinagoga de Recife. Ele veio à Bahia para ensinar judaísmo aos cristãos-novos do sertão, mas foi preso por agentes da Inquisição e enviado para Lisboa. Queimado vivo, ele morreu gritando versos da mais famosa declaração do judaísmo, o Shemá Israel (Ouça, Israel).

Os séculos de perseguições do catolicismo, de fato, promoveram um forte apagamento, mas não conseguiram acabar com o judaísmo no Brasil. No último censo populacional, cerca de 2,3 mil baianos se declararam judeus ao IBGE, o equivalente a menos de 1% dos habitantes. Os católicos e evangélicos somavam mais de 80% da população — 65% e 17%, respectivamente.

Neste censo, 28 cidades baianas registraram presença da religião judaica, sendo as principais: Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Itabuna, Eunápolis, Jequié, Alagoinhas e Vitória da Conquista.

Sobreviventes da intolerância religiosa vivida por seus antepassados, muitos como Ricardo e Edvaldo estão hoje dedicados ao resgate das suas origens e da reaproximação com o judaísmo, descobrindo que alguns costumes inconscientes que preservam até hoje — no consumo de alimentos, na forma de falar e de enterrar os mortos — são marcas de um passado muito vivo ainda em cada um deles.

Engenho Matoim, onde viveu a família Antunes. Local hoje pertence ao Centro Industrial de Aratu
Engenho Matoim, onde viveu a família Antunes. Local hoje pertence ao Centro Industrial de Aratu (Foto: Acervo digital do Iphan)
Engenho Matoim, onde viveu a família Antunes. Local hoje pertence ao Centro Industrial de Aratu
Engenho Matoim, onde viveu a família Antunes. Local hoje pertence ao Centro Industrial de Aratu (Foto: Acervo digital do Iphan)
Engenho Matoim, onde viveu a família Antunes. Local hoje pertence ao Centro Industrial de Aratu
Engenho Matoim, onde viveu a família Antunes. Local hoje pertence ao Centro Industrial de Aratu (Foto: Acervo digital do Iphan)

CIDADANIA PORTUGUESA: 'A NOVA HERANÇA'
As vastas perseguições justificam o porquê de muito da cultura judaica ter desaparecido na Bahia e em tantos outros lugares, mas alguns indícios — como sobrenomes de famílias que foram sabidamente judaicas — e pesquisas em acervos históricos estão permitindo que a reparação histórica seja feita aos descendentes deste povo. De acordo com o Ministério da Justiça de Portugal, de 2015 até o ano passado, mais de 2,4 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa através da Lei Sefardita. 

O órgão só tem estatísticas a nível de país, então não se sabe quantos baianos tiveram sucesso nestas solicitações, mas assessores jurídicos e genealogistas têm certeza de que são raros os casos na Bahia. O investimento em todo o processo pode variar de R$ 10 mil a R$ 15 mil, segundo calcula Ricardo Almeida, o paulista que encontrou elo na Bahia.

As razões para poucos baianos terem acesso à dupla nacionalidade por via sefardita são basicamente quatro: as pessoas não têm conhecimento sobre a possibilidade de descenderem de judeus, a lei foi pouco difundida, os arquivos públicos do estado estão mal conservados e, por fim, há pouco interesse nos estudos genealógicos por aqui.

“Agora é que estão aparecendo pesquisadores em nível de mestrado [que estão avançando nestas buscas]. Aqui no Ceará, contamos nos dedos [os estudiosos do assunto] e olha que temos cidades que praticamente descendem em peso de sefarditas”, conta o historiador Jerfson Lins, que assessora o escritório português Martins Castro Advogados.

O interior da Bahia foi ainda menos estudado, já que o povoamento para estas bandas só virou uma política no finalzinho do século 17 e, portanto, as jornadas de cristãos-novos em direção aos sertões não foram percorridas por especialistas, conforme conta a historiadora baiana Camila Amaral, que é coordenadora de genealogia do mesmo escritório.

“Isso não quer dizer que não existiu essa ocupação, apenas não foi estudada. Na Bahia, o que entendo é que a pesquisa genealógica em si é muito principiante. Não temos grandes árvores desenvolvidas por pessoas naturais da Bahia que conseguiram ir além nas suas pesquisas ao ponto de vincular seus ramos familiares a ancestrais sefarditas”, diz Amaral.

Pesquisador de genealogia há cerca de 10 anos, o historiador Igor de Almeida conta que é preciso consultar um leque de documentos até alcançar o ancestral sefardita. Quando uma certidão não é encontrada em cartórios, é preciso recorrer a outras alternativas, como livros consagrados de genealogia, arquivos do Legislativo e Judiciário de séculos passados. 

Carta-patente ao capitão de Infantaria no Brasil, Manuel Roiz Brandão, um dos antepassados de Ricardo Almeida. Documento do século 17 achado no Museu Nacional da Torre do Tombo, em Portugal

Muitos documentos se perderam, então estes buracos precisam ser tapados com pesquisas que não são simples para amadores com pouco conhecimento de leitura de manuscritos antigos. Às vezes, devido à sensibilidade dos materiais, há restrição de acesso, liberado apenas para pessoas capacitadas.

No país, os dois principais cristãos-novos que deixaram descendentes foram Branca Dias e Antônio Bicudo Carneiro. É neles que, em geral, as árvores genealógicas costumam chegar. Foi através de Antônio que Camila Amaral se deparou, há cerca de quatro meses, com um ramo familiar que alcança a Bahia, mas ainda não apareceram familiares requerentes. Em Salvador, sabe-se que a família Muniz Barreto, que faz parte da elite desde a época da colonização, descende da Branca Dias.

Mas esta questão dos sobrenomes é delicada e deve ser pensada apenas como indício. O caso dos primos Ricardo e Edvaldo ilustra bem isso. Embora tenham sobrenome Almeida, o ancestral judeu sefardita que encontraram era um Souza. A dinâmica de casamentos muda bastante os nomes e só uma profunda investigação é capaz de determinar o elo. “Muitas vezes, fala-se em sobrenomes e isso acaba gerando expectativas nas pessoas que acabam não se confirmando”, diz Jerfson Lins.

O escritório Martins Castro até recebe baianos que passam pelas pré-análises para tentar encontrar a ascendência e a viabilidade da cidadania, mas até então não acharam elos para pessoas daqui. Outros clientes nordestinos do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte — onde também houve ocupação — têm procura muito acima devido à melhor documentação de árvores genealógicas. O primeiro brasileiro a conseguir foi o empresário cearense Nertan Arruda, em 2016. 

“Costumo pensar que, sendo a cidadania uma herança que você vai poder passar para os seus filhos, vale muito a pena [se dedicar à essa busca]. É um investimento que vale a pena porque são portas que se abrem quando você tem uma dupla nacionalidade. Uma vez que a nacionalidade é atribuída, ela vale para o resto da sua vida”, explica Camila Amaral.


Passo a passo para saber se você descende de judeus sefarditas e processo para pedir a cidadania portuguesa:

Fontes: Martins Castro Advogados, CIL e Ministério da Justiça de Portugal
Tempo médio até obtenção de cidadania: 2 anos

1. Pergunte a parentes se eles já ouviram falar sobre essa ascendência, tente entender se há essa possibilidade e em qual lado da família ele é mais provável, se paterno ou materno. 

2. Utilize sites de montagem de árvores genealógicas como Family Search, Ancestry e My Heritage. Como muitas pessoas já têm buscado essas plataformas, os seus antepassados podem se conectar com os de outros usuários. 

3. Em casa e em cartórios, procure o máximo que puder de documentos de certidões de nascimento, casamento, batismo e óbito dos seus pais, avós e bisavós, pelo menos.

4. Se você não entende de estudos genealógicos, provavelmente precisará contratar um profissional durante o processo para ir mais a fundo na pesquisa dos seus antepassados até comprovar o elo com judeu sefardita, que costuma estar muitas gerações atrás. 

5. Não é requisito ser um seguidor do judaísmo, mas é preciso ter um certificado emitido por uma comunidade judaica em Portugal, para atestar sua descendência. Para isso, o estudo genealógico deve ser submetido à Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou Comunidade Israelita do Porto. Esse requerimento custa 250 euros, o equivalente, hoje, a R$ 1.559. Demora cerca de 180 dias para 

6. Após receber o certificado e com os documentos em mãos, você pode dar entrada na parte jurídica junto ao governo português no órgão chamado Conservatória de Registros, órgão do Ministério da Justiça de Portugal. O valor é também de 250 euros, ou R$ 1.559. O tempo de avaliação é de até 1 ano e meio. Se houver alguma pendência, provavelmente você precisará de um advogado que possa resolver essas questões pessoalmente na Conservatória. Se o pedido for aprovado, o título de cidadania portuguesa é emitido.


Sobrenomes que constam no decreto da Lei nº 30-A/2015, que regulamenta a nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas:

Abrantes, Aguilar, Andrade, Brandão, Brito, Bueno, Cardoso, Carvalho, Castro, Costa, Coutinho, Dourado, Fonseca, Furtado, Gomes, Gouveia, Granjo, Henriques, Lara, Marques, Melo e Prado, Mesquita, Mendes, Neto, Nunes, Pereira, Pinheiro, Rodrigues, Rosa, Sarmento, Silva, Soares, Teixeira e Teles.

Almeida, Avelar, Bravo, Carvajal, Crespo, Duarte, Ferreira, Franco, Gato, Gonçalves, Guerreiro, Leão, Lopes, Leiria, Lobo, Lousada, Machorro, Martins, Montesino, Moreno, Mota, Macias, Miranda, Oliveira, Osório, Pardo, Pina, Pinto, Pimentel, Pizarro, Querido, Rei, Ribeiro, Salvador, Torres e Viana.

Amorim, Azevedo, Álvares, Barros, Basto, Belmonte, Cáceres, Caetano, Campos, Carneiro, Cruz, Dias, Duarte, Elias, Estrela, Gaiola, Josué, Lemos, Lombroso, Lopes, Machado, Mascarenhas, Mattos, Meira, Mello e Canto, Mendes da Costa, Miranda, Morão, Morões, Mota, Moucada, Negro, Oliveira, Osório (ou Ozório), Paiva, Pilão, Pinto, Pessoa, Preto, Souza, Vaz e Vargas

Famosos cristãos-novos na história

Branca Dias, a matriarca. Provavelmente foi a primeira a praticar rituais judaicos em toda a América, viveu em Pernambuco e foi denunciada à Inquisição pela própria família. Deixou muitos descendentes no Nordeste. 

Antônio Bicudo Carneiro, o patriarca. Nobre, veio para a capitania de São Paulo e deixou descendentes em todo o Sudeste e Sul.

Fernando de Noronha, rico mercador que ganhou do rei o território hoje conhecido como Ilha de Noronha, em Pernambuco.

Mestre Afonso Mendes, um dos mais importantes médicos do Brasil Colônia, cirurgião-mor que viveu em Salvador e morreu pobre após ser denunciado. Sua esposa virou lavradeira.

Diogo Lopes Ulhoa, homem de confiança do governador da Bahia, estudava negociações de cana-de-açúcar e foi apelidado pela Inquisição como “o mimoso do governador”.

Heitor Antunes, rico senhor do Engenho Matoim, no Recôncavo baiano, Cavaleiro do Rei

Ana Rodrigues, senhora do Engenho Matoim, enviada à prisão e morta pela Inquisição

Maria Bernal de Miranda, solteira, provável negociante de escravos no eixo Bahia-Rio. Presa e condenada à fogueira.

Irmãos Luiz Vaz de Paiva e Manuel Nunes Paiva, donos de importantes terrenos de engenho na região que hoje é Amélia Rodrigues. Luiz foi magnata do tráfico negreiro.

Cronologia - A saga dos judeus pelo mundo

70d.C - Romanos conquistam a Palestina, expulsam judeus e se inicia a diáspora

1290 - Expulsão de judeus da Inglaterra

1391 - Massacre de judeus na Espanha

1394 - Expulsão de judeus da França

1492 - Decreto de expulsão de judeus da Espanha

1493 - Crianças judias são tomadas de seus pais e abandonadas em ilha em Portugal

1497 - Expulsão de judeus de Portugal. Filhos de judeus menores de 14 anos são retirados dos pais. Batismo forçado de todos os judeus.

1506 - Massacre de judeus em Lisboa, Portugal

1500 - Chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil

1591 - Primeira visita da Inquisição na Bahia

1605 - Publicado o perdão geral concedido a cristãos-novos

1618 - Segunda visita da Inquisição na Bahia

1624 - Invasão holandesa na Bahia

1632 - Vigário da Sé, em Salvador, escreve carta listando cristãos-novos suspeitos, diz que eles ajudaram os invasores holandeses

1646 - Ano da Grande Inquisição na Bahia, perseguição intensificada

1649 - Após sugestão do Padre Antônio Vieira, é criada a Companhia de Comércio do Brasil, formada por cristãos-novos

1666 - Padre Antônio Vieira defende os judeus perante o rei D. Pedro II

1773 - Fim da distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos

1821 - Extinta oficialmente a Inquisição Portuguesa

1941 - Início do Holocausto na Alemanha Nazista, com extermínio em massa de judeus

2015 - Portugal institui a Lei Sefardita para se redimir pelo que fez aos judeus.

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