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Da Redação
Publicado em 16 de março de 2021 às 13:06
- Atualizado há 2 anos
Para combater o abandono escolar, 257 mil famílias de baixa renda com filhos matriculados na rede estadual de ensino vão receber um auxílio mensal de R$ 150. A bolsa permanência é uma das três ações do Governo do Estado para a educação que integram o programa Estado Solidário, lançado pelo Governador Rui Costa em live realizada nesta terça-feira (16). O projeto oferece ainda o vale-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede estadual e bolsas de monitoria, no valor de R$ 100. Em 2021, mais de R$ 410 milhões serão destinados para assistência estudantil pela gestão baiana.>
"Lançamos aqui o programa Estado Solidário para apoiar a sociedade. Vamos implementar três tipos de ações que são um misto de apoio à educação e social às famílias dos estudantes”, afirmou o governador.>
A bolsa permanência deve ser paga por seis meses para as famílias de 292.987 estudantes, estimou Rui. Antes de ser liberada, a proposta do benefício deve ser aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde o projeto de lei deve chegar até sexta-feira (19). >
Para receber o benefício, a família deve estar cadastrada no CadÚnico e ter um filho matriculado na rede estadual. A manutenção das bolsas está condicionada a garantia de uma frequência mínima de 85% nas aulas e a participação ativa de toda a família nas atividades e avaliações escolares, como os encontros de mães e pais.>
“É exigida a permanência e o cumprimento das atividades escolares mesmo no período remoto. É preciso que o estudante pague e devolva as tarefas da escola e tenha frequências quando as aulas voltarem no modelo híbrido”, explicou Rui.>
Segundo o Governo do Estado, ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.>
Os estudantes priorizados correspondem a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual. Como o benefício é pago por família, os responsáveis por mais de um estudante não podem receber mais de uma bolsa. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. >
O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT).>
Os estudantes que receberem o auxílio serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. >
Mais Estudo A bolsa permanência pode ser acumulada com os outros dois auxílios - vale-alimentação e bolsa monitoria do programa Mais Estudo - caso o estudante também tenha direito aos valores. Cerca de 52 mil monitores serão selecionados para atuar na rede estadual nas matérias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica.>
A bolsa de R$ 100 deve durar até o final do ano letivo de 2021. O edital de seleção dos monitores já está aberto, com duas vagas de monitores por turma em todas as escolas do estado.>
“Os alunos da rede estadual podem se inscrever. Os monitores vão tirar as dúvidas dos colegas por diversos meios e serão um apoio para recuperar o tempo perdido, acelerar o ano letivo e fazer dois anos letivos em um”, acredita Rui.>
Iniciada na segunda-feira (15), a seleção segue até 26 de março. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional. Todos devem estar regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.>
Nas unidades escolares com menos alunos com nota média igual ou maior que 8 do que a quantidade de vagas, serão considerados elegíveis aqueles com nota média a partir de 7. O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site>
Outros critérios também são seguidos, são eles: possuir CPF devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário da equipe gestora e Coordenação Pedagógica da escola; e não estar atuando em outra monitoria. >
Para aderir ao programa, o gestor da instituição de ensino deve confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa.>
As escolas são responsáveis por constituir a comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.>
Vale-alimentação A estimativa é que o vale-alimentação estudantil seja pago por três meses para todos os estudantes da rede estadual porque o governo trabalha com a ideia de retomar as atividades presenciais de forma híbrida após o período. Espera-se que seja possível realizar aulas 100% presenciais no 2º semestre de 2021.>
A quinta parcela do auxílio será paga a partir de 23 de março, no valor de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado>
O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos da Bahia que aceitam a bandeira. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios. >
Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e [email protected]).>
Programa O programa Estado Solidário vai possuir ações para outros setores, o que ainda será anunciado pelo Governo do Estado ao longo da semana. Mesmo com as medidas, Rui assegurou a manutenção da responsabilidade fiscal da Bahia.>
“O programa tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Vamos ajudar o máximo possível indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, pontuou o governador.>
Na live, o governador ainda comentou sobre a realização de cursos profissionalizantes em formato EAD para a rede estadual em conjunto com o Sesi e o Senai. “A ideia é que os estudantes possam ter acesso aos cursos de forma complementar mesmo quando as aulas presenciais forem retomadas”, afirmou Rui.>
O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aproveitou a live para abordar a matrícula de novos alunos na rede estadual. O gestor garantiu que nenhum estudante ficará sem matrícula e que os novos alunos que já completaram o ano letivo de 2020 serão chamados para fazer a matrícula até segunda.>
“Também acolheremos os estudantes que só vão terminar as aulas de 2020 em maio. Quem era da rede particular, também pode procurar a escola de interesse para já se matricular e ter aulas”, afirmou Rodrigues.>
*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro>