Futuro sem senso

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Enquanto o mantra da nova economia é data is the new oil, políticas públicas precisam recorrer às corporações privadas como Google e Waze para garantir dados, institutos públicos são sucateados e seguimos sem percepção, sem sentido, sem direção, sem senso. Tem pandemia, governo negacionista, centrão, emenda secreta em orçamento público, presidente fake news. Uma decisão que coloca o futuro do Brasil em segundo plano não mobilizou a força necessária para sua reversão. O adiamento do Censo 2020, ainda sem perspectivas de acontecer, contribuirá com a consolidação das injustiças e das desigualdades, além de ajudar esse governo, que não tem apreço à democracia, a manipular números e dados, sem quaisquer questionamentos. 

Depois de garantir quase R$ 6 bilhões para o fundão eleitoral, deputados federais cortaram, com o aval do governo federal, quase 100% dos recursos para a execução do Censo 2020. Caiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 53 milhões. Um troco que elimina qualquer possibilidade de atualização dos dados estatísticos mais importantes do país e nos deixa às cegas.

A Constituição dos Estados Unidos, famosa por conter apenas temas fundamentais para o Estado, traz a exigência da realização de Censos a cada 10 anos. Nem a Guerra Civil impediu que a pesquisa fosse realizada. No Brasil, o primeiro recenseamento de relevância foi desenvolvido por Dom Pedro II em 1872, até que, em 1936 surge o IBGE, que passou a empreender de forma mais organizada os levantamentos estatísticos nacionais.

Como está a geração que ficou sem aulas na pandemia ou como desenvolver uma modelagem real e assertiva para o programa de concessões de setores da infraestrutura, como os de saneamento, se não sabemos como evoluiu o déficit no país na última década? Como desenvolver projeções sobre as demandas de energia que garantam investimentos privados? A não realização do Censo coloca o país em uma cegueira sem precedentes. Num momento em que a pandemia afetou a vida das pessoas, levando milhões à pobreza e à miséria, o levantamento seria um instrumento fundamental para projetar políticas públicas para enfrentar tais desafios. Perguntas que ficaram sem respostas, ou respostas que demorarão muito para serem respondidas. Talvez tarde demais.

O IBGE já enfrenta dezenas de processos judiciais Brasil afora, em função de municípios que se sentem prejudicados por conta do prejuízo que a defasagem do Censo 2010 causa aos seus cofres, em virtude do repasse equivocado do Fundo de Participação dos Municípios, cujo principal critério de contabilização é o quantitativo populacional informado pelo IBGE.

Conhecer os dados garante aplicação correta de dinheiro e possibilita mensurar o avanço de indicadores de políticas públicas. Um governo que descredencia dados de desmatamento da Amazônia e mortes na pandemia, revela a ignorância de quem desconhece o retorno de se investir na produção e promoção de dados estatísticos, como crescimento econômico, redução de desigualdades e melhoria da qualidade de vida. Com os baixos resultados de políticas públicas, não ter o que mostrar é combustível para o questionamento de métricas e a não realização de novos levantamentos. Mais uma forma de corroer a democracia. 

*André Fraga é engenheiro ambiental, vereador em Salvador e presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação na Câmara