Governo inicia estudo para relicitar concessão da FCA

Ferrovia concedida à Vale e com trecho na Bahia passará por estudos que vão indicar uma nova licitação ou a renovação com a mineradora mediante contraprestação de novos investimentos.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI) listou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3/5) 20 projetos nos setores rodoviário, ferroviário e portuário que deverão integrar uma nova rodada de concessões à iniciativa privada este ano e no próximo. Apenas um deles é na Bahia e corresponde ao trecho da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que passa pelo Estado. A FCA está concedida à mineradora Vale.

No caso das ferrovias, a resolução estabelece que o poder concedente (governo) , "observada a vantajosidade (sic) para a União e após a avaliação da conveniência e da oportunidade de cada projeto", poderá promover a prorrogação antecipada dos contratos, nos termos da Medida Provisória nº 752/2016, a MP das Concessões, em tramitação no Congresso.

Segundo o coordenador de infraestrutura da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuente, a resolução do PPI aponta que o governo federal vai iniciar estudos para verificar o que é mellhor para o governo, relicitar sob outro modelo de concessão ou para renovar a atual concessão mediante a contraprestação de novos investimentos na FCA. 

Ainda segundo Lafuente, à Bahia interessa que os novos investimentos na FCA tragam melhorias às operações do concessionário no Estado, "com ênfase no anel que sai de Salvador até o Porto de Aratu e de lá até Feira de Santana, com a variação até Juazeiro. E um investimento que (a operação) possa sair do Recôncavo, por conta do impedimento da ponte (D, pedro II, entre Cachoeira e São Félix, tido como o maior gargalo ferroviário do País) e faça um caminho para Iauçu, com maior capacidade de transporte (de cargas)".  

 Rodovias

Dentre os projetos rodoviários listados no DOU, aparecem a relicitação, em 2018, da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP); do trecho da BR-116/RJ que vai de Além Paraíba/MG a Teresópolis/RJ no entroncamento com a BR-040; e da BR-040 MG/RJ, trecho Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro. 

No documento, o PPI decide submeter à deliberação do presidente da República a inclusão desses três trechos rodoviários nos novos leilões e já sugere o início dos estudos necessários às licitações. Com isso, os três trechos serão novamente licitados antes do fim de seus contratos. 

O contrato atual da Via Dutra, por exemplo, hoje concedida à CCR, termina em março de 2021. A resolução do PPI, se acatada pelo presidente, no entanto, antecipa em três anos o fim da concessão, ao prever que o novo leilão da rodovia deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018. A mesma estimativa é colocada para as outras duas rodovias. Além da Via Dutra, do trecho BR-116/RJ e da BR-040/RJ-MG, o PPI incluiu nas novas rodadas a BR-101/SC, trecho Paulo Lopes/SC - São João do Sul/SC, com estimativa de edital e leilão no primeiro semestre do próximo ano.Entre a ferrovias, além da FCA, estão incluídas novas concessões para América Latina Logística Malha Paulista - Malha Paulista (ALLMP); MRS Logística - Malha Sudeste; Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM); e Estrada de Ferro Carajás (EFC).  PortosQuanto aos portos, os projetos relacionados pelo PPI para concessão à iniciativa privada são: Terminal de celulose no Porto de Paranaguá/PR - PAR 01; Terminal de veículos no Porto de Paranaguá/PR - PAR 12; Terminal de celulose no Porto de Itaqui/MA - IQI 18; Terminal de carga geral no Porto de Santana/AP - MCP 01; Terminal Químico de Aratu S.A. - Tequimar, no Porto de Itaqui/MA; Terminal XXXIX - Caramuru, no Porto de Santos/SP; Decal, no Porto de Suape/PE; Nitport, no Porto de Niterói/RJ; Nitshore, no Porto de Niterói/RJ; Convicon, no Porto de Vila do Conde/PA; e Tesc, no Porto de São Francisco do Sul/SCO cronograma com a estimativa de publicação dos editais e da realização dos leilões também veio publicado na resolução em um documento anexo. A página do DOU pode ser consultada no seguinte link http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index jsp?data=03/05/2017&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=80 target="blank". 

Com informações do Estadão Conteúdo.