Há acordo para concluir PEC do Orçamento de Guerra, diz Maia

brasil
03.04.2020, 17:19:00
Atualizado: 03.04.2020, 17:19:46
(Foto: Roque Sá/Agência Senado/Divulgação)

Há acordo para concluir PEC do Orçamento de Guerra, diz Maia

De acordo com o presidente da Câmara, Banco Central é maior empecilho para PEC

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta sexta-feira, 3, que existe acordo para concluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado "Orçamento de Guerra".

Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira. Para tornar viável a votação, foi incluído dispositivo que determina que o presidente do Banco Central (BC) deverá, a cada 45 dias, prestar contas das ações da autarquia para líderes e membros da comissão mista do decreto de calamidade pública.

"O maior problema na PEC da guerra era questão do BC. Muitos com dúvida em relação à transparência. Vamos construir um texto em que a gente mantenha a relação da confiança, onde presidente do BC possa de forma virtual prestar contas", disse ele.

A proposta permite que o banco compra e venda direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O montante total de compras de cada operação deverá ser autorizado pelo Tesouro e, imediatamente, informado ao Congresso.


***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas