Lei amplia licença-paternidade de militares das Forças Armadas para 20 dias

brasil
26.09.2018, 09:52:00
Atualizado: 26.09.2018, 09:53:24

Lei amplia licença-paternidade de militares das Forças Armadas para 20 dias

Nova lei entrou em vigor nesta terça-feira (25)

Os militares das Forças Armadas tiveram a licença paternidade ampliada para 20 dias. A a Lei 13.717, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

A medida já está em vigor. Antes, apenas servidores públicos civis da União tinham o direito à licença-paternidade de 20 dias, que foi instituída em 2016. Já no setor privado, o benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

Já a licença-maternidade das servidoras das Forças Armadas é de 120 dias, que pode ser prorrogada por 60 dias, que totalizam seis meses de afastamento. A licença pode ser solicitada a partir do dia do parto ou no nono mês de gestação. 

E nos casos de natimorto, a licença é de 30 dis a partir do parto. Depois, a militar é submetida a uma inspeção de saúde e, se julgada apta, reassume o trabalho. No caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, é concedida licença-saúde de 30 dias.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/taylor-swift-lanca-o-lover-o-setimo-album-de-sua-carreira/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/banda-paulista-o-terno-apresenta-novo-album-no-tca-nesta-sexta-23/
Disco <atrás/além> é o quarto da carreira do trio liderado por Tim Bernardes
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rita-beneditto-apresenta-tecnomacumba-no-ic-encontro-de-artes/
Show acontece no Goethe-Institut nesta sexta (23), às 20h
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/suspeito-de-golpe-milionario-tem-prisao-preventiva-decretada-na-bahia/
Homem mentiu para a família e disse que ficou rico após ganhar na Mega-Sena
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/skatista-de-11-anos-pode-representar-o-brasil-na-olimpiada/
Rayssa Leal estará em Lauro de Freitas neste fim de semana para disputar Circuito Brasileiro de Skate
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/gilberto-gil-e-carlinhos-brown-agitam-a-semana-do-clima/
Artistas defenderam o meio ambiente e a luta pela preservação da natureza
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-colocar-fogo-em-onibus-homem-se-esfaqueia-em-copacabana/
Vídeo mostra veículo tomado por fumaça; suspeito tem passagem por homicídio
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/transito-na-acm-sera-modificado-a-partir-do-proximo-dia-31-veja-o-que-muda/