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Agência Brasil
Publicado em 12 de abril de 2022 às 23:15
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.>
Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima, e verificaram que garimpos ilegais ocuparam a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros. De acordo com relatório do MP, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já muito degradado pelo desmatamento e pela poluição dos rios.>
Diante dessas informações, o MPF pede, em regime de urgência, que seja feito um planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais na região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena.>
A ação pede, ainda a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas.>
De acordo com MPF, as medidas propostas buscam evitar ações como as relatadas nas últimas denúncias apresentadas em relatório da Hutukara Associação Yanomami, que cita pelo menos três crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis, crime de trabalho escravo e crime de disseminação de bebida alcoólica entre indígenas de recente contato.>
O MPF busca mais informações para abrir investigação específica e definir as medidas cabíveis em cada caso.>
Procurada pela nossa reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que desconhece o estudo citado e que não comenta dados extraoficiais. A fundação esclareceu, ainda, que atua em atividades de monitoramento territorial na Terra Indígena Yanomami por meio de cinco bases de Proteção Etnoambiental na região, com ações permanentes de proteção, fiscalização e vigilância territorial. A Funai destacou também que a mineração ilegal é um problema crônico, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não governamentais.>
O Ministério da Saúde informou que as ações de combate ao mosquito transmissor da malária estão sendo intensificadas no Distrito Especial Indígena e que, em 2021, houve uma redução, de aproximadamente 7% de casos da doença em relação ao ano anterior. Além disso, a pasta afirmou que trabalha em um plano de eliminação da malária no Brasil especificamente nos territórios indígenas.>