Processo de desocupação de imóveis é a principal desvantagem em compras de imóveis do Banco do Brasil

Processo judicial costuma durar seis meses para retirada de antigos proprietários

Os imóveis vendidos pelo Banco do Brasil, que passaram a ser da instituição após cobrança de dívidas dos antigos proprietários, são repassados por valores consideravelmente inferiores e grande percentual de desconto. No entanto, a vantagem pode ser reduzida ao considerar se os imóveis estão ocupados ou não. Se sim, o investimento pode ser seguido de grandes dores de cabeça já que, para retirar antigos proprietários, é preciso continuar ou dar entrada em processo judicial de ocupação que duram, em média, seis meses. 

No caso da Bahia, onde o Banco do Brasil tem 17 imóveis - 15 residenciais e 2 rurais - disponíveis para a venda e todos estão ocupados, essa característica precisa ser seriamente avaliada com assistência jurídica. Por isso, o CORREIO procurou a advogada Karina Ribeiro para explicar como funciona o processo. "Os bancos não dão nenhuma garantia quanto a ação judicial de despejo. Geralmente, a ação de desocupação dura em torno de seis meses. Primeiro, mandamos um prazo para saída de 30 dias. Depois disso, entramos com a liminar", informa.

A advogada afirma ainda que é preciso contar com a assistência jurídica que, em alguns casos, pode encurtar o processo através de uma notificação extrajudicial e que é necessário avaliar bem a situação antes de ter contato direto com antigos compradores. "É possível mandar uma notificação extrajudicial. Particularmente, gosto muito de resolver a situação com o consenso entre as partes sem a necessidade de entrar com o litígio. Mas você precisa ver como é a situação, a localização do imóvel, como são os proprietários pra ver se vale a pena resolver sem a ação", salienta Karina.

Por conta dos processos existentes, é importante conferir se o imóvel está ocupado e consultar assistência jurídica para analisar situação e concluir se o investimento é válido ou pode causar problemas.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo