Procurador de Justiça é suspenso por ofender CNJ nas redes sociais

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

Publicado em 16 de agosto de 2018 às 00:09

- Atualizado há um ano

. Crédito: .

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira foi suspenso por 10 dias pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, o Plenário também aplicou a pena de censura. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, quando ele foi julgado em dois processos administrativos disciplinares (PAD). No primeiro, Rômulo foi processado por ter publicado em rede social mensagem com conteúdo e linguagem ofensivos a respeito da atuação do Conselho Nacional de Justiça, de juízes e de ministro do Supremo Tribunal Federal. No segundo, Moreira foi julgado também por uma publicação em rede social. Dessa vez, ele fez uso de conteúdo e linguagem ofensivos a respeito do CNMP. Segundo o Conselho, "novamente ele cometeu falta funcional e foi punido com pena de suspensão, tendo em vista a reincidência na prática de infração com penalidade de advertência e que a gravidade decorrente da reiteração da prática da infração, bem como a ineficácia de penalidades aplicadas anteriormente justificam o agravamento da pena desde logo". Nos dois julgamentos, o conselheiro Lauro Nogueira, relator do processo, afirmou que "é lícito aos cidadãos em geral exteriorizar insatisfação em relação à atuação das instituições ou de reagir, por vezes de forma irônica e contundente, às suas decisões, direito que se estende também aos membros do Ministério Público, que mesmo pela função que exercem no Estado Democrático de Direito, podem legitimamente manter e defender suas convicções pessoais e ideologias. O que não se admite é que se extrapole do legítimo discurso crítico, a ponto de desqualificar a atuação das autoridades constituídas quando o que se espera do Ministério Público é uma conduta pautada pelo objetivo de fomentar e aprimorar as instituições do sistema de Justiça".

Procurado, o Ministério Público da Bahia informou que não vai se posicionar sobre o caso.