'Prova do beijo': professor da Ufba é acusado de assédio sexual e moral por estudantes

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06.11.2021, 16:00:00
(Shutterstock)

'Prova do beijo': professor da Ufba é acusado de assédio sexual e moral por estudantes

Docente foi afastado da banca de seleção para alunos do mestrado e inscrições foram reabertas; comissão da universidade investiga denúncias

Aprovar um projeto de pesquisa? Pode até ser, mas não sem que, antes, a aluna passe por uma prova que não faz parte do método de avaliação de nenhuma instituição de ensino: a “prova do beijo”. Uma exigência tão descabida já chamaria a atenção sozinha, mas não foi um caso isolado. Ela se junta a um compilado de outras provas entregues à Universidade Federal da Bahia (Ufba), que resultaram na abertura de processo administrativo contra um professor do departamento de Ciências Sociais da instituição. O docente, que tem 40 anos e começou a dar aulas na Ufba em 2017, é acusado de assédio moral e sexual contra alunas e, ainda, contra uma professora de outro departamento.

Entre as provas levantadas, há mensagens eletrônicas e de aplicativos de mensagens instantâneas enviadas pelo professor às estudantes, de conteúdo “irreproduzível”, segundo carta com pedido de providências direcionada à instituição. Um grupo de cinco advogadas representa as denunciantes, mas, “para resguardar o sigilo das informações e a integridade das vítimas”, elas optaram por não se manifestar até que haja uma decisão da Ufba. A reportagem apurou que o próprio docente já parecia ter consciência de que sua conduta era, no mínimo, reprovável. Em uma das mensagens enviadas a estudantes, confessou: “com tudo q te escrevi aqui levo um baita dum processo”.

O caso veio à tona na última semana, depois que estudantes criticaram publicamente o fato de um professor, mesmo alvo de um processo administrativo disciplinar, tivesse sido nomeado e mantido no cargo de presidente da banca de seleção de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Ufba (PPGCS). As críticas fizeram o programa afastar o docente denunciado – Luiz Enrique Vieira de Souza – da função, suspender novas vagas de orientação com ele e prorrogar as inscrições para o mestrado. Mas as mulheres que o denunciaram pediram apoio bem antes disso.

Era uma quinta-feira, dia 16 de setembro, quando duas alunas deram o primeiro passo para pôr fim à situação. Elas procuraram a coordenadora do curso de Ciências Sociais da Ufba, Sue Iamamoto, para relatar os episódios de assédio partidos do professor no curso de graduação. A partir dali, duas denúncias foram encaminhadas para a diretoria da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), da qual o departamento faz parte.

“O nosso colegiado, assim que tomou conhecimento das denúncias, encaminhou-as para a diretoria de nossa faculdade, instância competente para investigar condutas disciplinares, segundo o regimento interno da FFCH. Assim, encaminhamos a primeira denúncia no dia 17 de setembro e a segunda denúncia no dia 21 de setembro”, afirma Sue.

No dia 24 daquele mês, um processo administrativo foi aberto para que a Unidade Seccional de Correição, vinculada à Reitoria, apurasse as denúncias contra o docente. Em nota, a Ufba informou que “existe processo administrativo aberto e que todos os procedimentos de apuração serão devidamente realizados, assegurado o contraditório e a ampla defesa, assim como os demais princípios que norteiam os processos administrativos-disciplinares (PAD)”.

Banho de água fria
Mas, ao que parece, nem todo o departamento de Ciências Sociais tomou conhecimento do caso. Ou, pelo menos, não de imediato. Tanto é que, menos de uma semana após a abertura do processo, próprio professor denunciado publicou em seu perfil no Facebook uma chamada para as inscrições de alunos regulares na pós-graduação. Além de professor do programa, ele tinha sido nomeado, também, presidente da banca de seleção de projetos para o mestrado. Foi um ‘banho de água fria’ em quem havia acabado de denunciar casos de assédio moral e sexual.

“A presença do professor na presidência da banca de seleção, além de ser um desrespeito às vítimas, expõe todas as mulheres participantes da seleção a uma situação de vulnerabilidade e demonstra o descaso desta Coordenação e da Universidade com casos como este”, diz o trecho de uma carta enviada à coordenação do PPGCS no último dia 1º e assinada por 29 entidades, à qual a reportagem teve acesso.

Na carta, o grupo pedia a substituição da presidência da banca e a reabertura do prazo de inscrições para o mestrado. “É inadmissível que, após as denúncias gravíssimas terem sido feitas formalmente à Ufba, o docente tenha sido escolhido e mantido em tal função, mesmo sendo de conhecimento da Universidade que estudantes deixaram de participar do processo seletivo por conta da conduta antiética e não profissional deste professor”, diz outro trecho da carta.

Afastamento
Os pedidos feitos em carta à coordenação do PPGCS foram atendidos. Em comunicado oficial publicado no site do programa na última quinta-feira (4), a coordenação informou que tomou conhecimento do processo contra o professor no dia 30 de outubro e, tão logo, convocou uma reunião emergencial para tratar do assunto em 3 de novembro. Durante a reunião, o PPGCS se comprometeu a tomar providências.

“Esclareceremos que o processo administrativo aberto contra o docente está sob responsabilidade de uma comissão correcional, especificamente designada para este fim. Em reunião realizada no dia 3/11, o colegiado deliberou pelo afastamento cautelar do docente da comissão de seleção do mestrado, pela suspensão da abertura de novas vagas de orientação pelo mesmo e pela reabertura do período de inscrições do mestrado”, diz comunicado.

Procurado, o professor Luiz Enrique Vieira de Souza negou as acusações, mas disse que ainda precisava entender o que estava acontecendo antes de fazer um pronunciamento com sobriedade.

“Estou devastado somente em imaginar tal tipo de acusação, pois, posso te garantir, que não sou, nem nunca fui, mal pra ninguém, muito menos no ambiente profissional. Não sou assediador ou qualquer tipo sórdido que uma acusação desse tipo leve a crer. Inclusive, sugiro colher, junto à faculdade, a avaliação que me foi dada pelos meus alunos no sistema de avaliação dos professores (SIAV), que provam o verdadeiro conceito que o corpo discente tem a meu respeito”, disse.

Ele acrescentou que soube recentemente haver uma denúncia contra ele. “Em verdade, há pouco, recebi uma carta da faculdade para eu que tomasse ciência (em plataforma digital) de uma denúncia apresentada contra mim. Confirmando-se tal acusação, tenha certeza, vou fazer o que estiver ao meu alcance para me defender e superar esse pesadelo, limpando o meu nome e o da cátedra à qual congrego”, completou. (veja resposta na íntegra abaixo)

Protocolo
Mesmo com o afastamento cautelar do professor, o processo disciplinar segue em curso na universidade. Contudo, estudantes, coordenação de curso e colegiado de pós-graduação concordam em uma coisa: é preciso que a universidade elabore um protocolo de urgência para casos como esse. Não é a primeira vez, inclusive, que um professor da instituição é acusado de assédio por estudantes.

A Ufba foi questionada sobre o número de processos abertos, mas não respondeu. Contudo, há três casos que se tornaram públicos nos últimos anos. Em 2015, alunas dos cursos de Física e Engenharia denunciaram um docente por fazer piadas de conotação sexual que constrangia as estudantes. Ele foi afastado por 60 dias, mas o processo aberto por denúncias de assédio sexual foi arquivado em 2017. Em 2016, outro processo foi aberto contra um professor da Faculdade de Comunicação - também arquivado, em 2020. Em 2017, uma professora, cujo curso não foi divulgado na época, foi denunciada por um aluno de doutorado por assédio moral. A denúncia também foi arquivada.

Para a coordenadora do curso de Ciências Sociais da Ufba, Sue Iamamoto, é importante avançar nos protocolos. Nesse caso, ela explica que se baseou no regimento interno da FFCH e na Portaria 49/2017 da Reitoria, que prevê como instâncias instauradoras dos processos as unidades acadêmicas e administrativas. “Acreditamos que seria importante avançar em protocolos detalhados para casos de assédio, que possam resguardar de maneira mais efetiva os direitos de todas as partes envolvidas”, disse.

O colegiado da Pós-Graduação em Ciências Sociais se colocou à disposição da Reitoria e da FFCH para participar de discussões acerca da elaboração de um protocolo.

“Diante do ocorrido, devemos todos nos empenhar enquanto professores e estudantes para criar mecanismos e protocolos internos de forma a lidarmos melhor com situações como essa, sobretudo para agirmos de maneira mais ágil e decisiva, diante de situações de urgência e podermos efetivamente enfrentar o problema”, diz comunicado.

Já a Ufba, em nota, informou que quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais – a direção da unidade ou a Ouvidoria – para que deem prosseguimento à denúncia. Os processos investigativos são conduzidos pela Unidade Seccional de Correição, unidade vinculada à Reitoria.

“A Universidade Federal da Bahia é reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Sendo assim, qualquer forma de assédio é considerada não apenas uma agressão aos que foram vitimados, mas ao próprio espírito da universidade, devendo ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovadas as acusações, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia”, completa a nota.

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Veja resposta do professor denunciado na íntegra:

"Olá Clarissa!

Pelo o que a senhora está me informando, posso te assegurar que não estou nada bem…

Estou devastado somente em imaginar tal tipo de acusação, pois, posso te garantir, que não sou, nem nunca fui, mal pra ninguém, muito menos no ambiente profissional. Não sou assediador ou qualquer tipo sórdido que uma acusação desse tipo leve a crer. Inclusive, sugiro colher, junto à faculdade, a avaliação que me foi dada pelos meus alunos no sistema de avaliação dos professores (SIAV), que provam o verdadeiro conceito que o corpo discente tem a meu respeito. 

Em verdade, há pouco, recebi uma carta da faculdade para eu que tomasse ciência (em plataforma digital) de uma denúncia apresentada contra mim. Confirmando-se tal acusação, tenha certeza, vou fazer o que estiver ao meu alcance para me defender e superar esse pesadelo, limpando o meu nome e o da cátedra à qual congrego. 

Assim, agradeço o seu contato e a oportunidade que está me dando pra eu falar, mas ainda preciso entender o que está acontecendo, o porquê disso tudo, antes de pensar em fazer qualquer pronunciamento, com a mínima sobriedade. 

Espero que entenda esse meu momento e que, por gentileza, publique minha resposta na íntegra.

Obrigado, 

Luiz Enrique"

Veja nota da Universidade Federal da Bahia na íntegra:

"A Universidade Federal da Bahia é reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Este novo perfil de comunidade - em que três a cada quatro estudantes de graduação da UFBA são negros e de baixa renda - é o resultado de uma década e meia de ações afirmativas protagonizadas pela instituição, que a norteiam.

Sendo assim, qualquer forma de assédio é considerada não apenas uma agressão aos que foram vitimados, mas ao próprio espírito da universidade, devendo ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovadas as acusações, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.

Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo, que será conduzido pela Unidade Seccional de Correição, unidade vinculada à reitoria de UFBA. A sua missão está intrinsecamente ligada às atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, no âmbito da universidade, através do acompanhamento de procedimentos correcionais.

Em relação ao caso levantado pela reportagem, a UFBA informa que existe processo administrativo aberto e que todos os procedimentos de apuração serão devidamente realizados, assegurado o contraditório e a ampla defesa, assim como os demais princípios que norteiam os processos administrativos-disciplinares (PAD)".


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