Quanto vale um professor? Faculdades pagam R$ 6,19 por orientação de TCC 

salvador
28.07.2021, 05:00:00
Atualizado: 29.07.2021, 15:56:13
(Arrison Marinho/CORREIO)

Quanto vale um professor? Faculdades pagam R$ 6,19 por orientação de TCC 

Docentes relatam contracheque zerado, atrasos no salário e hora/aula por R$ 12,50 

A situação financeira na pandemia não está boa para os baianos, ainda mais para professor de universidade privada em Salvador. Além de demissão em massa, os contracheques dos professores não chegam a um salário mínimo - quando não estão zerados. A hora/aula chega a custar R$12,5, na Uniruy e Área 1, para um professor com doutorado (veja mais no final da matéria). Uma orientação de TCC, na Uniruy, custa R$ 6,19 por aluno, por mês.  

Além dos baixos salários, há atrasos. Pelo menos três faculdades atrasam para pagar a folha - é o caso da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Faculdade 2 de Julho e Faculdade Batista Brasileira (FBB). Na FBB, nem o décimo terceiro de dezembro de 2020 os docentes receberam. Isso sem contar com redução salarial da pandemia, que, segundo o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), foi de até 90%.  

Na universidade pública, a exemplo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o mínimo que se paga, por hora, é R$ 24,8, se professor adjunto, com carga horária de 20 horas. Com mestrado, esse valor vai para R$ 31 e, com doutorado, R$ 39. Caso haja dedicação exclusiva e carga horária de 40 horas/semana, o salário varia de R$ 24,6/hora a R$114/hora. Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o piso é de R$19/hora para docentes auxiliares. Com dedicação exclusiva e 40 horas/semana, o salário fica em torno de R$ 53,7 por hora.  

A antiga Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), atual Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia (Semesb-BA), alega que a média da hora/aula paga na Bahia nas particulares é de R$ 55. A reportagem ouviu mais de 10 docentes de 5 faculdades e não encontrou esse valor.  

Em série de três reportagens especiais iniciada na terça-feira (27) - leia a primeira -, o CORREIO mostra a crise, agravada pela pandemia, e suas consequências nas universidades particulares de Salvador. A terceira matéria da série será publicada nesta quinta-feira (29).

Redução salarial 
Uma professora com doutorado ouvida pela reportagem, demitida da UniRuy na última segunda-feira (12), ganhava pouco mais de R$ 870, para dar aula para três turmas, de forma remota. No primeiro semestre de 2020, ela ganhava quase R$ 4 mil com cinco disciplinas. Ou seja, seu salário reduziu em mais de 78%. De acordo com um documento de plano de carreira da Uniruy, obtido pela reportagem, o piso por hora/aula na Uniruy é de R$ 27,43 e vai até R$ 61,44.  

Embora ela não ganhasse nem um salário mínimo por mês, existiram colegas que nem mesmo recebiam. “Minha condição não foi das piores, porque tinham colegas com contracheque de R$ 140, R$ 170 por mês, e teve até uns com contracheque zerado. Descobrimos depois que isso não é ilegal, porque, sendo professor horista, se ele não pega turma, pode ganhar zero reais”, revela.   

O Sinpro-BA conversa com o sindicato patronal, a Abames/Semesb, para que haja mudança nesse critério. Em algumas condições, isso é considerado ilegal. “Se a mesma turma que o professor lecionava continuar existindo, isso é ilegal. Uma coisa é não ter matrículas suficientes, outra é demitir e não dar turma para professor e passar para outro”, esclarece o coordenador do Sinpro-BA, Allysson Mustafa.  

“Chega a ser humilhante a hora aula paga na Bahia, o ensino superior está um show de horrores, com discurso antiquado e escravizando o trabalhador”, completa Mustafa. Por isso, o sindicato reivindica o estabelecimento de um piso salarial de R$ 45,00 hora/aula, variando até R$ 70, para pós-doutores. O Sinpro busca ainda um limite de alunos por turma, além de ajuda técnica e financeira para as aulas remotas, como auxílio para internet, luz e equipamentos, como computadores e fones de ouvido, dentre outras pautas.  

Outra mudança foi o preço pago para orientar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Na Uniruy, custa R$ 6,19 por aluno, por mês. Em 2020, uma orientação rendia, no mínimo R$ 21,6 mensais – entre R$ 130 e R$ 180 por semestre, por estudante. Ou seja, houve uma redução de 71%.   

“Me recusei a orientar estudantes no TCC por conta do valor que era pago, porque orientação é um trabalho muito grande”, relata a ex-professora. As remunerações extras, por atividades extracurriculares, como eventos, participação no núcleo docente (uma espécie de colegiado) e pesquisa também foram cortadas.  

Na Unijorge, o preço de um professor custa R$ 18 a hora/aula. Uma ex-docente, demitida recentemente, só veio descobrir o salário pouco antes de conhecer a turma. “Tomei um susto, jamais imaginei que ia ganhar isso. Diante do compromisso assumido, aceitei”, confessa. 

Ela, que trabalhou em outras universidades particulares de Salvador, recebia, em média, R$ 43 a hora/aula. “É um absurdo a quantidade de trabalho, de treinamento que fui submetida, reuniões, e-mails de aluno que tinha que responder, além das 8 turmas, pesquisa... Nunca trabalhei tanto na vida e ganhei tão pouco. E pior, não tem nada contra lei nesse valor, eles podem pagar o que quiserem, contanto que você aceite”, relata. Ela tem doutorado e livros publicados. 

Na Unime, um professor, que falou sob a condição de anonimato, teve o salário reduzido em 30% desde o ano passado. Ao longo dos seis anos que faz parte da faculdade, isso só vem reduzindo: ele ganhava R$ 3.400 a R$ 4 mil por 8 disciplinas, na época. Hoje, recebe R$ 1.500 por três disciplinas. A redução salarial foi de 62,5%.  

Segundo ele, os valores pagos aos professores por hora/aula são: R$30,00 h/a para especialista, R$37,00 h/a para mestre e R$42,00 h/a para doutor. A orientação de TCC depende do curso, mas, a média é de R$ 3,00 a R$4,20 por orientação, por semana, ou seja, R$15 por mês. Ele só consegue se manter porque trabalha em outra faculdade. “Sei que se eu sair, tem 50 querendo a vaga. Se eu não fosse professor em outra instituição, estaria rodando Uber, talvez”, lamenta o professor.  

Na Área 1, o professor Murilo Barbosa, demitido neste mês de julho, teve o salário reduzido em 87% durante a pandemia. Ele, que tem 33 anos e é pós-doutor, ganhava R$ 2,700 e, antes da demissão, em 2021.1, seu salário líquido foi para R$ menos de 600. Barbosa começou a lecionar na universidade em 2016.  

De acordo com o decreto 9.235, do governo federal, a cota mínima para que um curso de graduação exista, exigido pelo Ministério da Educação (MEC), é de que um terço do corpo docente deve possuir titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. Na Ucsal, dos 348 docentes ativos, 88 são doutores, 164 mestres e 96 com especialização, ou seja, mais de 70% são além de especialistas. Na 2 de Julho, dos 56 professores, 17 são especialistas, 28 são mestres e 11 doutores - 69% do exigido. 

Salários atrasados 
Além dos baixos salários, há atrasos. Na Faculdade 2 de Julho e na FBB é onde mais demora para pagar os funcionários, dentre as procuradas. O atraso chega a quatro meses. Segundo o diretor da 2 de Julho, Marcos Baruch, isso se justifica porque houve uma queda de 60% no faturamento da empresa, de 2020 para 2021. Essa perda foi maior do que a queda de 2019 para 2020, que foi de 45%, segundo a instituição.  

“A situação financeira das faculdades privadas de Salvador agravou-se muito. Houve uma queda significativa no número de alunos e, consequentemente, da receita. Muitos alunos perderam empregos, estágios, fora o medo da pandemia”, justifica Baruch.  

Nem 400 matrículas foram feitas no último semestre, nos quatro cursos ofertados pela faculdade – Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Administração e Direito. Apesar do atraso salarial, não houve demissões de docentes. “Procuramos manter os professores, com o mínimo de demissão e sem redução da hora-aula, mas tivemos demissões no administrativo, por uma situação em que o mundo presencial era cada vez menos necessário”, garante o diretor.  

Na Universidade Católica de Salvador (Ucsal), os salários atrasam dois a três meses para chegar na conta e o pagamento começa a ser feito por quem pesa menos na folha. Um dos motivos é a perda de alunos: dos 8 mil alunos que a faculdade tinha em 2017, somente 4 mil estão matriculados hoje. Metade dos coordenadores de curso também foram demitidos. Na Visconde de Cairu, o salário demora dois meses para cair na conta. 

Na Faculdade Batista Brasileira (FBB), todos professores, dos 9 cursos, ainda não receberam o décimo terceiro salário de 2020. “O último que recebemos foi em março. As férias de julho também não foram pagas. Para os colegas que foram contratados como MEI [Micro Empreendedor Individual], a situação é ainda pior, porque eles não têm vínculo empregatício, então estão por pura sorte”, relata um professor, que pediu para não se identificar.  

O docente disse nem saber o valor da hora/aula, mas sabe que não passa de R$ 35. Ele sobrevive com o salário da esposa, que não teve atraso na pandemia. “Ela está recebendo em dia e reduzimos todos os custos, cortando qualquer mimo, como comer pizza, só comprando o básico para alimentação. Temos a sorte de ter casa própria e não pagar aluguel nem condomínio”, conta.  

Ele teve uma redução de 50% no salário, mas proporcional à redução de carga horária. Há colegas dele que, para complementar a renda, começaram a vender bolo para poder pagar as contas.  

Baixos salários fazem professores mudarem de área 
A professora da Uniruy, que ganhava menos de um salário mínimo antes da demissão, resolveu sair da docência para ser assessora parlamentar de uma vereadora de Salvador. “Não tem mais condições, o ensino está muito precarizado”, desabafa.  

O mesmo ocorreu com Gabriel Vilas Boas, 43 anos, após ser demitido da UniFTC. Antes de receber o aviso de rescisão, ele já começou a se especializar na área de fisioterapia clínica e hospitalar, pois não consegue bancar seu custo de vida com o salário de professor. Em 2004, ganhava R$ 4,8 mil, ensinando para 8 a 10 turmas. Em 2021, recebia R$ 1,2 mil, quando dava aula para 3 turmas. “Tenho até vergonha de falar, porque não é uma condição favorável, não tem como sobreviver”, conta.  

Vilas Boas também trabalhou na Unime, por oito anos, até ser demitido em dezembro de 2020. Lá, o salário caiu de R$ 4 mil, com 6 turmas, para R$ 850, com 3 turmas, em um cenário pré e pós-pandemia. Na UniNassau, onde ele lecionou só no último semestre para incrementar a renda, o salário era de R$ 264, por 3 horas semanais. Hoje, em trabalha em hospitais.  

No caso de Murilo Barbosa, que dava aula na Área 1, a meta é buscar concurso para universidade federal. “Foi uma liberdade me afastar dessa budega. O que não presta, a gente tem que ficar longe, porque era só dor de cabeça. Meu objetivo agora é concurso para federal, porque é desumano a hora/aula na Bahia, é uma das mais baixas do Brasil", diz. 

A precarização dos salários e do ensino ainda afasta com que outras pessoas ingressem no ensino superior privado. A psicóloga Mariana Pitta, doutoranda em Saúde Pública, por exemplo, viu várias vagas abertas na Uniruy e Estácio para professor auxiliar. “Cogitei me candidatar, mas imaginei que deviam ter demitido os professores para contratar mais baratos, com turmas enormes, aí desisti, porque já tinha visto pessoas reclamando disso”, relata Mariana.  

Ela também mira as federais. “Para passar num concurso para professor em universidade pública, a experiência com docência ajuda. Meu objetivo não é dar aula em si em faculdade particular, era para melhorar meu currículo e fazer concurso depois. Mas, pra mim, tem locais que ultrapassam a barreira da ética. Não me sentiria confortável fazendo um trabalho que sei que não tem qualidade. É impossível trabalhar bem, ensinar as pessoas, produzir conhecimento, nessas condições. Seria desgastante”, explica.  

Abames nega redução salarial 
O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), antigo Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia (Semesb-BA), Carlos Joel, nega as reduções de salário. “Não existe redução de salário, e sim redução de carga horária. Ela é sempre removível, porque, se você tem três turmas e passa a ter uma, consequentemente, terá redução de salário”, argumenta.   

Especificamente sobre o professor pós-doutor que recebia R$ 17,70 na Área 1, ele informou que pós-doutorado não é título acadêmico e que as faculdades estão sofrendo com inadimplência e redução de alunos durante a pandemia, mas não soube quantificar de quanto é essa baixa, uma vez que os Censos de 2020 e 2021 ainda não saíram.  

Joel ainda pondera que as Instituições de Ensino Superior estão com cinco anos de redução de mensalidades, motivo pelo qual não há aumento de salários no período. Sobre a inexistência de um piso salarial da categoria, ele explica que as universidades “têm realidades diferentes”. “O piso salarial engessará a possibilidade das que podem ter parâmetros remuneratórios maiores serem obrigadas a trabalhar com piso”, justifica.  

O que dizem as citadas 
A Uniruy, em nota, alega que “os processos de remuneração dos docentes estão em conformidade com a legislação em vigor, com as normas de Compliance da instituição e compatíveis com a alocação das disciplinas e carga horária dos profissionais. Ou seja, não há redução salarial”. A Instituição ainda disse que “tem um compromisso com a meritocracia e a valorização profissional de seus professores”.  

Já a Unime alega que "não foram adotadas as medidas do Governo Federal de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato para os professores, de maneira que não houve qualquer tipo de assédio ou redução salarial”, contrário ao que relatou o professor ouvido pela reportagem.   

A universidade ainda disse que “a carga horária contratual do professor pode variar em razão do aumento ou diminuição do número de turmas e alunos e/ou oferta de disciplinas” e que o valor da hora/aula pode é feito por meio de contrato individual de trabalho com o professor.  

A Faculdade Batista Brasileira (FBB), em nota, afirmou que "foi afetada pela pandemia como todos os demais atuantes no setor. Inadimplência, rescisões contratuais de alunos, investimento em adequação das plataformas de virtualização do ensino e interação aluno/professor fizeram parte do ano de 2020 sem, contudo, prejudicar o compromisso da FBB para com sua comunidade: alunos, professores e funcionários", diz o texto. 

A UniFTC não comentou sobre a redução salarial, mas disse que não fará qualquer alteração no quadro de professores no semestre letivo 2021.2. A Unijorge foi procurada, mas não respondeu à matéria, assim como a Unirb, Unifacs, Estácio, Faculdade Baiana de Direito e o Centro Universitário AGES.

A UniNassau disse não poder falar sobre o assunto por restrição da Bolsa de Valores. 

Hora/aula paga nas universidades privadas de Salvador: 
UniRuy - Mestrado - Entre R$ 12,51 e R$ 15,00 
UniRuy - Doutorado - Entre R$ 12,51 e R$ 15,00 
Área 1 - Doutorado - Entre R$ 12,51 e R$ 15,00 
UCSal; Estácio - Doutorado - Entre R$ 25,01 e R$ 27,50 
Uniruy - Mestrado - Entre R$ 17,51 e R$ 20,00 
Universidade Católica do Salvador - Doutorado - Entre R$ 27,51 e R$ 30,00 
Estácio - Especialização Lato Sensu - Entre R$ 17,51 e R$ 20,00 
Estácio - Mestrado - Entre R$ 27,51 e R$ 30,00 
UniFTC - Mestrado - Entre R$ 22,51 e R$ 25,00 
Uniceusa; Facsal - Doutorado - Entre R$ 32,51 e R$ 35,00 
Uniruy - Mestrado - Entre R$ 17,51 e R$ 20,00 
Unijorge - Doutorado - Entre R$ 32,51 e R$ 35,00 
Unijorge - Mestrado - Entre R$ 27,51 e R$ 30,00 
Pitágoras - Especialização Lato Sensu - Entre R$ 20,01 e R$ 22,50 

*Fonte: Sinpro-BA

**Com a orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

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