Relatório de militares não aponta fraude, mas indica riscos à segurança das urnas

O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. Conforme o documento, não foi identificada a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV (Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação), a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU (boletins de urnas) impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Apesar do parecer positivo, o relatório ainda apontou necessidades de melhorias e espaço para falhas. "É fato que, quanto à "Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais", a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo", destaca o documento. 

O relatório ainda diz é que o "Teste de Integridade" precisa ser aprimorado para garantir mais confiabilidade do sistema. "Na vertente dos mecanismos de fiscalização do sistema no momento da votação, a incapacidade de o Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria reproduzirem, com fidelidade, as condições normais de uso das urnas eletrônicas que foram testadas não permite afirmar que o SEV (Sistema Eletrônico de Votação) está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".

Em nota, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes agradeceu o envio do relatório. "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos", declarou.