Sessão do TJ-BA é suspensa após confusão e retirada de advogado

Segundo TJ, advogado chamou procurador de "mentiroso". OAB vai apurar

Uma sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspensa nesta quarta-feira (14) e um advogado retirado do local a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto. Os fatos aconteceram depois que o advogado pediu para fazer um esclarecimento e, segundo o TJ, ofendeu um procurador do Ministério Público. 

O julgamento era sobre a suspensão de blitze para fiscalizar inadimplência de pagamento do IPVA em Vitória da Conquista, no sudoeste. O Ministério Público deu parecer sobre o caso, houve votos de desembargadores e o advogado fez um pedido de esclarecimento. O presidente do TJ, que votou favorável à manutenção das blitze, negou o pedido e afirmou que o advogado não devia se pronunciar.

O advogado, que é vereador de Conquista, insistiu, afirmando que a lei garantia seu direito de se manifestar, mas o presidente afirmou que a manifestação tinha sido indeferida. O desembargador afirmou que repudiava "a grosseria" nos modos do advogado, que respondeu dizendo que ele era quem repudiava a atitude do tribunal. "Por favor, a segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte", pediu o presidente. "Retire esse cidadão". "Cidadão não, advogado", diz Salomão. "Retire esse cidadão, ele não se identificou como advogado", replica o desembargador.

O advogado pede que seja chamado um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o acompanhe. "Eu sou advogado, eu sou inviolável dentro de minha profissão (...) Não saio daqui sem um representante da minha instituição", repete. Policiais militares o cercam para retirá-lo. Logo depois, a sessão foi suspensa. 

Em nota, o TJ-BA afirmou que "repudia toda e qualquer manifestação grosseira" como a ocorrida hoje, quando o advogado David Salomão "se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Qualquer ato de desrespeito dentro da mais alta Corte de Justiça Estadual atinge também os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno".

Segundo o texto, a sessão foi encerrada porque o advogado chamou o procurador do MP, Nivaldo dos Santos Aquino, de "mentiroso". "Inaceitável que atitudes extremadas tentem macular a imagem de quem zela pela Justiça", diz a nota. 

A nota traz ainda uma fala do procurador, que classificou a atitude do advogado de "desrespeitosa". "Vou fazer uma avaliação se cabe representação em relação ao episódio. No momento, apenas estranha essa postura do advogado, a forma como se dirigiu não só ao Judiciário como ao Ministério Público quando está se observando o devido processo legal no julgamento de uma causa. A divergência que venha existir se o pleito não foi da forma como ele entendia ou compreende, nem por isso, merece quem quer que seja aqui, representando as instituições, venha a ser ofendido com essa ou aquela palavra”, afirma.

A OAB divulgou nota, afirmando que tomou conhecimento dos fatos "lamentáveis" que aconteceram durante a sessão. "A Comissão de Direitos e Prerrogativas já está em contato com o advogado para o primeiro atendimento, e a Procuradoria da OAB já foi acionada. Para a OAB-BA, as prerrogativas da advocacia são inegociáveis", diz o texto.