Sindicatos discutem se lojas vão funcionar no Dia do Comerciário

Falta de acordo para assinar convenção coletiva se arrasta desde março de 2018

Está marcada para esta quarta-feira (16) mais uma rodada de negociação entre o Sindicato dos Comerciários de Salvador e a entidade que representa os lojistas da cidade, o Sindilojas. A categoria está sem acordo coletivo deste março de 2018. Na próxima segunda-feira (21) seria feriado do Dia do Comerciário, mas, devido ao impasse, as lojas devem funcionar normalmente na capital.

Segundo o diretor jurídico do sindicato, Alfredo Santiago, o motivo da falta de acordo é que os patrões querem fazer alterações na convenção em alguns pontos como no banco de horas, mudanças no pagamento de atividade aos domingos e no repasse de taxa assistencial, o que não é aceito pela categoria. O imbróglio mais recente é sobre o Dia do Comerciário.

“É uma tradição de muitos anos que essa data seja de feriado para a categoria. O dia do comerciário é 30 de outubro, mas ficou acordado na convenção que ele será comemorado na terceira segunda-feira do mês de outubro, ou seja, no próximo dia 21 deste mês. O que queremos é que seja mantida a tradição”, disse.

Em nota, a entidade afirmou que nenhum trabalhador do comércio vai atuar na próxima segunda-feira. Acrescenta ainda que assinou acordos com associações e empresas lojistas garantindo essa folga, e que a postura do Sindicato dos Lojista é de "intransigência".

Já o Sindicato dos Lojistas disse que a lei 12.790/2013, que criou o Dia do Comerciário, não determina a data como feriado e que, por isso, as lojas terão funcionamento normal no dia 21 de outubro. O presidente da entidade, Paulo Motta, reclamou também das perdas no faturamento e afirmou que tem feito todos os esforços para chegar a um consenso com a entidade que representa a categoria.

“Segundo a lei federal, o Dia do Comerciário não é feriado, é dia normal, como o dia do médico, do engenheiro ou do advogado. Quando fazemos convenção, é uma tradição que a celebração do Dia do Comerciário seja na terceira segunda-feira do mês e que, neste dia, ele fique liberado para aproveitar a data, mas estamos sem convenção”, afirmou.

Os dois sindicatos tentaram entrar em um acordo trocando outras folgas pelo dia 21 de outubro. A primeira proposta pedia que os trabalhadores atuassem nos feriados de 12 de outubro, 2 e 15 de novembro e 8 de dezembro, mas foi recusada. A segunda estabelecia a obrigatoriedade dos comerciários trabalharem no Dia das Crianças e no Dia de Finados, em troca do Dia do Comerciário, mas também não foi aceita.

No último feriado, 12 de outubro, a maioria das lojas da cidade não abriu. A decisão foi dos trabalhadores e desagradou os dois lados. Segundo o Sindicato dos Comerciários, a categoria fatura em cima das comissões de venda e seria melhor que tivesse trabalhado. A entidade explicou que a decisão de cumprir o feriado aconteceu porque as propostas feitas pelos patrões não atenderam ao que queria a categoria.

Já o Sindilojas afirmou que o Dia das Crianças é a quarta data mais importante para o varejo, e que a paralisação dos trabalhadores nesta data provocou um prejuízo imenso para o setor. A entidade disse que ainda não calculou a perda, mas que o fechamento das lojas impactou diretamente no faturamento.

No ano passado, as lojas também não abriram no Dia das Crianças. A data não é dia de folga, mas é celebrada no mesmo dia de Nossa Senhora de Aparecida, que é um feriado nacional.  

Os comerciários contaram que buscaram a intermediação do Ministério Público do Trabalho e da Câmara Municipal de Salvador para ajudar nas negociações com os patrões. Os dois sindicatos têm uma reunião marcada também no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) nesta quarta-feira (16), às 15h, mas o Sindilojas já adiantou que não vai comparecer. O presidente da entidade disse só haverá negociação depois do dia 21 de outubro.

Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) informou que as empresas representadas pela entidade também vão abrir as portas no Dia do Comerciário. O mesmo acontecerá com os shoppings, segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), apesar de algumas lojas terem feito acordos individuais com os trabalhadores. 

Impasse A convenção coletiva dos comerciários estabelece os direitos e deveres da categoria e é fruto de um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o patronal. Através do documento é determinada, por exemplo, a obrigatoriedade de trabalhar nos dias de feriado. Ela sempre entra em vigor em março, mas desde 2018 as duas partes não conseguem chegar a um consenso.

No ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) decidiu que era direito dos comerciários não trabalhar aos domingos e feriados devido à falta de acordo sobre a convenção coletiva da categoria. Desde então, cada feriado é motivo de discussão entre os dois sindicatos.

Na prática, os trabalhadores estão sem reajuste salarial e outros direitos desde março de 2018, e os lojistas estão amargando baixos faturamentos nos feriados por conta da suspensão das atividades dos comerciários nestas datas.