Temer ratifica tratado sobre comércio de armas

O tratado foi assinado pelo Brasil em 2013

Com uma publicação no Twitter, o presidente Michel Temer informou que ratificou ontem o Tratado sobre o Comércio de Armas e avaliou que esse é um passo importante para o controle da circulação de armas de fogo no mundo. Com mais cooperação, estamos fortalecendo a segurança pública e prevenindo violações dos direitos humanos.", escreveu Temer em seu perfil na rede social.

O tratado foi assinado pelo Brasil em 2013, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), e aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro antes de seguir para ratificação do Executivo. O documento busca prevenir e erradicar o comércio ilícito de armamentos ou o uso deles com fins não autorizados.

Os países participantes devem reforçar o controle para evitar desvios de mísseis e lançadores, navios e tanques de guerra, aeronaves e veículos de combate blindados, helicópteros de ataque, artilharia de grande calibre e armamentos leves. Estes mecanismos de controle deverão incluir também a exportação destes produtos.