Triplex: entenda condenação e os outros quatro processos de Lula

Cabe recurso e o ex-presidente vai responder em liberdade. A sentença de Moro, porém, remete incertezas aos planos eleitorais do maior líder petista

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou ontem  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A decisão no âmbito da Operação Lava Jato abriu uma discussão jurídica e movimentou o mundo político nacional. Cabe recurso e o ex-presidente vai responder em liberdade. A sentença de Moro, porém, remete incertezas aos planos eleitorais do maior líder petista. Lula, que age como pré-candidato à Presidência em 2018 e lidera as pesquisas poderá ficar inelegível se a decisão for confirmada em 2ª instância. Foto: Agência BrasilNa sentença de 218 páginas, Moro considerou existirem provas para condenação do petista pelo recebimento de R$ 2,2 milhões em propinas, relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da OAS por meio do triplex, incluindo reformas feitas pela construtora. É a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é condenado por um crime comum no Brasil. O magistrado da Lava Jato também determinou que o petista,  71 anos, seja proibido de assumir cargos ou funções públicas por 19 anos, decisão que também precisa ser confirmada na instância superior – nesse caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O PT já previa a sentença desfavorável e reiterou o discurso de que Lula é vítima de uma decisão “política”, sem provas. Moro argumentou que não pediu a prisão cautelar do ex-presidente porque “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento” de um recurso. Assim que a sentença foi divulgada, centenas de manifestantes pró e contra o petista se concentraram em diferentes pontos da Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A notícia teve repercussão internacional e influenciou o mercado financeiro do país. Triplex: da condução coercitiva à condenação de Lula Ex-presidente é alvo de condução coercitivaMarço de 2016 Lula é alvo de condução coercitiva. O MPF afirmou que havia evidências de que ele era os real beneficiário da propriedade e da reforma feita no apartamento 164-A. A PF apreendeu caixas do acervo presidencial de Lula, em São Bernardo. Numa delas, havia a indicação “Praia” que evidenciaria o interesse dele em enviar parte dos bens para o tríplex. Lula é indiciado pela Polícia Federal Agosto de 2016  A Polícia Federal (PF) indicia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação ao tríplex. Em perícia realizada pela PF neste ano, os investigadores destacaram a rasura feita na proposta de adesão do apartamento no momento da compra da cota por Marisa, em 2005. A numeração do imóvel, 141, estava rasurada e tinha 174 como numeração anterior.Ministério Público apresenta denúnciaSetembro de 2016 O MPF apresentou denúncia na qual afirma: as melhorias do apartamento foram pagas pela OAS como vantagens indevidas a Lula. E pede que o ex-presidente seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A empreiteira investiu R$ 2,2 milhões em melhorias no imóvel, entre reformas, mobília e a compra  eletrodomésticos para a família LulaLula vai a Curitiba depor diante de MoroMaio de 2017  Em depoimento que durou mais de cinco horas para o juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula negou que o imóvel tenha sido de propriedade dele ou de sua família. Questionado pelo juiz, admitiu que a falecida esposa se interessou no apartamento, como investimento, mas disse que o negócio não foi adiante. O depoimento foi marcado pela tensão entre os dois.   Ex-presidente é condenado em 1ª instânciaJulho de 2017  O juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. O apartamento foi considerado propina da OAS ao ex-presidente, que ocultou sua propriedade. Lula pode recorrer da sentença em liberdade, e só ficará inelegível se a condenação for mantida em segunda instância.Sem prisão imediata Apesar de condenar Lula, o Sérgio Moro não decretou a prisão preventiva  e recomendou que se aguarde o julgamento em segunda instância. Moro alegou “prudência” e necessidade de se evitar “certos traumas”.  “Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, escreveu Moro.

Lula só seria preso se o TRF-4 ratificasse a decisão. Em seu despacho, Moro afirmou que até poderia cogitar a prisão preventiva porque, segundo escreveu o juiz, o comportamento do ex-presidente foi de intimidação, sugerindo até a destruição de provas que poderiam ser usadas na ação penal. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente”, ponderou.

Moro afirmou ainda que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. “É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente”, escreveu o juiz. Na acusação envolvendo o armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, Moro  absolveu o ex-presidente por falta de provas.

Triplex confiscadoO juiz federal  mandou confiscar o triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que a Operação Lava Jato atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado considerou “desnecessária no momento avaliação do bem”.

Sérgio Moro definiu o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime em R$ 16 milhões –  a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10 de dezembro de 2009. O montante equivale ao total da “conta corrente geral de propinas do Grupo OAS com agentes do Partido dos Trabalhadores”. O juiz ainda levantou a apreensão do acervo presidencial que se encontra atualmente depositado e lacrado junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, “não havendo mais motivo para mantê-lo”.

Defesa de Lula Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota ontem na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi “tendencioso” e “politicamente motivado”.  No documento, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que “nenhuma evidência crível de culpa foi produzida” e que provarão a inocência do ex-presidente em todas as Cortes “não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas”. Em julho do ano passado, a defesa entregou ao Comitê de Direitos Humanos da entidade uma queixa contra o Brasil.Mais quatro processosSítio O sítio em Atibaia pertence a Lula, segundo o Ministério Público Federal. Ele é investigado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do imóvel, frequentado por sua família. O sítio está no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha. InstitutoAs doações para o Instituto Lula seriam na verdade propina, diz a acusação. Além disso, investiga-se o processo de compra de uma nova sede para a instituição. BNDESLula é acusado de usar sua influência junto ao BNDES para favorecer empresas. Em contrapartida, a empresa do sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues, teria recebido pagamentos de R$ 30 milhões.ZelotesO petista é acusado de participar de um esquema de tráfico de influência, lavagem e organização criminosa, investigado pela Operação Zelotes. Lula teria prometido intervir no governo para beneficiar clientes do escritório Marcondes e Mautoni, em processos relativos à compra de caças suecos e à prorrogação de benefícios fiscais para montadoras de veículos. Em troca, Luis Cláudio, filho de Lula, teria recebido R$ 2,5 milhões da consultoria.