Veja 8 consequências da mudança da meta fiscal

Queda na arrecadação comprometeu resultado primário do governo, que no início do ano já previa um déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Equipe econômica deve anunciar que o rombo será ainda maior. Quanto maior a dívida, maior a possibilidade de aumento de impostos.

A equipe econômica estuda ampliar a déficit previsto na meta fiscal do ano, inicialmente prevista para um rombo de R$ 139 bilhões. A ampliação se deve principalmente à queda na arrecadação não acompanhada de um corte similar nas despesas do governo. A decisão não é fácil pois afeta as expectativas do mercado e demonstra a dificuldade do governo em reverter a crise. No entanto, ela é essencial, tanto para atender ao critério da transparência do orçamento do país, quanto para o governo manter os serviços públicos funcionando. A informação que tem mais força em Brasília é a de que o ministro da Fazenda Henrique Meirelles vai declarar que o Brasil vai fechar 2017 com rombo fiscal de R$ 159 bilhões.

Embora a decisão sobre aumentar ou não o limite do rombo fiscal do ano só deva ser anunciada entre o final de agosto e início de setembro, e quanto maior o dédifict, maior a possibilidade de aumento de impostos para que o governo possa pagra suas dívidas. As especulações sobre o tema devem pautar os movimentos do mercado e o noticiário econômico das próximas semanas. Quanto maior o dédifict, maior a possibilidade de aumento de impostos para que o governo possa pagra suas dívidas. O valor do real e das ações listadas na Bolsa de São Paulo podem ser  afetado por esse noticiário. Em tese, quanto maior o risco de calote de um país (que aumenta quando seu déficit fiscal aumenta, bem como a relação dívida/PIB), mais a possibilidade de desvalorização de sua moeda, e maior são os juros pagos pelos seus títulos. Veja, abaixo o que pode ocorrer caso o governo anuncie mesmo a ampliação do déficit fiscal. Mas é bom lembrar que economia não é ciência exata e carrega consigo muita imprevisibilidade, além do que, o mercado, a esta altura, já deve ter 'precificado' a amapliaçaõ da meta fiscal. 

1) Notá de crédito – A tendência é que o Brasil se afaste em mais alguns anos do retorno ao grupo dos países que tem o selo de 'bom pagador' (o Investment Grade) por causa do crescimento da relação dívida/PIB. Este selo atesta a capacidade de pagamento do país ou de uma empresa, sendo um indicativo de ser um investimento seguro. A ausência do selo, por sua vez, aponta que o país ou empresa tem dificuldade de honrar suas dívidas. O risco impacta diretamente nas taxas de juros cobradas nas operações de crédito deste país ou empresa. Quanto maior o risco, mais caros são os juros.  

2) Títulos Públicos – Por causa da baixa capacidade de pagamento, os títulos emitidos pelo governo  interna e externamente poderão ter que pagar um prêmio maior, embora atualmente o governo venha promovendo cortes nas taxas de juros e nada indique que este ciclo mude. Mas um novo rebaixamento de cnota de crédito pode influir. O cálculo é simples, para tirar o dinheiro que iria para um título seguro – com menos risco de calote pois emitido por um país com resultado primário positivo e por isso com boa capacidade pagamento – o Brasil terá de pagar mais aos investidores como forma de compensar o risco de calote. 

3) Inflação – Só pode aumentar caso o governo, para quitar suas dívidas, imprimir mais moeda. Não deve ser o caso do Brasil. Assim, a ampliação do déficit primário não vai impactar diretamente na inflação. 

4) Juros – A Selic deve manter sua trajetória de baixa. A inflação está em queda e o Brasil ainda apresenta sinais de recessão. Amentar os juros neste cenário é contribuir para uma volta da recessão e consequentemente diminuir ainda mais a arrecadação. 

5) Bolsa – Também não deve registrar impacto direto. O mercado é muito volátil e o País já viveu situações semelhantes em anos anteriores. Um aumento de impostos pode interferir no tamanho do lucro de algumas empresas e essa diminuição pode levar a uma desvalorizaçaõ de seus papéis. mas a relação não é tão direta.   

5) Dólar – A tendência é de que a moeda norte-americana se fortaleça frente ao real. Mas esse movimento não será exclusivamente por este motivo pois a cotação do dólar também é sensível a outros temas da economia mundial.

6) Empregos – É uma incógnita. O cenário atual é de recuperação, embora ainda tímida. Fato é que as empresas aumentam o número de vagas se houver investimento. Juros altos inibem os investimentos privados. E o déficit fiscal o investimentos públicos. A captação no exterior deve ficar mais cara, tanto para o governo quanto para as empresas. Valel embrar que os juros brasileiros estão caindo.

7) Reformas - O agravamento fiscal deve servir à retórica do governo em sua defesa das reformas estruturais do estado brasileiro, principalmente a  da Previdência Social, atualmente um dos setores que mais  consome recursos públicos.  

8) Impostos - O agravamento da crise fiscal eleva a possibilidade de aumento de impostos - como o que ocorreu recentemente no PIS / Cofins dos combustíveis - para que o governo possa se financiar e pagar suas contas.