CCJ aprova por unanimidade indicação do deputado Adolfo Menezes para o TCM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade a indicação do deputado baiano Adolfo Menezes para assumir uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A aprovação por oito votos favoráveis aconteceu nesta terça-feira (12). O nome do deputado ainda será levado para votação em plenário. 

"Meu coração, por um lado, transborda de alegria com a possibilidade de compor essa tão importante Corte de contas, onde tantos tentaram e não conseguiram chegar. Por outro lado, fico triste porque deixarei de vir à essa Casa [Alba], caso vocês entendam que eu devo compor o Tribunal. Deixarei a convivência de uma vida, onde aqui eu considero todos irmãos. São mais de 30 anos de convivência", disse Adolfo Menezes durante a sabatina. 

Ao longo da sessão, o parlamentar respondeu aos questionamentos feitos por colegas, tendo a indicação aprovada em seguida. Agora, o nome de Adolfo Menezes será apreciado pelo plenário, sendo necessários ao menos 32 votos favoráveis. O deputado foi o único inscrito para disputar a vaga que será aberta no TCM. 

Em abril, o Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou um ofício à Alba em que informou sobre a data da próxima vacância, o que deve ocorrer até 9 de agosto. A vaga será aberta com a aposentadoria do conselheiro e atual presidente da Corte, Francisco Neto.

O TCM é composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. A idade mínima do candidato é 35 anos e aos 75 anos, como ocorre a todo servidor público, a aposentadoria torna-se compulsória.