Além da Ufba, outras cinco universidades federais baianas reduzem gastos

O bloqueio de cerca de R$ 53 milhões no orçamento da Universidade Federal da Bahia fez com que a instituição instaurasse medidas para a redução de gastos, em portaria publicada nesta terça-feira (24). Além da Ufba, as outras cinco universidades federais que funcionam no estado também estabeleceram um corte de despesas para lidar com o corte no repasse do Ministério da Educação (MEC).

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além das instituições do Recôncavo da Bahia (Ufrb), do Sul da Bahia (Ufsb), do Oeste da Bahia (Ufob), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede em Petrolina (PE), mas que tem campi em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, completam a lista das seis universidades federais do estado.

Em todas estas instituições, as medidas de redução de custos foram parecidas com as tomadas pela Ufba nesta semana. Na Ufsb, foram bloqueados quase 54% do orçamento discricionário da instituição - a maior percentagem de contingenciamento do país segundo o Painel dos Cortes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Lá, obras da construção de um bloco pedagógico nos três campi (Teixeira de Freitas, Itabuna e Porto Seguro) está quase paralisada pela falta de recursos.“Sendo uma Universidade novíssima, implantada em território que antes não contava com a presença de ensino superior público federal, a Ufsb tem funcionado em locais improvisados”, explicou a instituição em nota.Em Itabuna, por exemplo, as aulas acontecem em galpões de armazenamento de cacau.

A Federal do Sul da Bahia também afirma que apenas 20% do orçamento de investimento disponível foi liberado. De acordo com a assessoria, a instituição necessita de cerca de R$ 1,2 mi para atender as condições mínimas de funcionamento mensal, com a exclusão do valor das obras em andamento.

Em agosto deste ano, a administração da Ufsb também suspendeu a aquisições de equipamentos, materiais permanentes, material de consumo e de laboratórios. Além disso, houve a restrição de viagens administrativa e acadêmica, a redução de manutenção predial e a suspensão da capacitação de servidores.

Outra instituição afetada pelo bloqueio promovido pelo MEC é a Univasf. Os cerca de 10 mil alunos da universidade sofreram com a redução do alcance dos Restaurantes Universitários e o corte de mais de 150 postos de trabalho de terceirizados, o que dificulta o funcionamento da entidade.

Assim como na Ufba, a Universidade Federal do Vale do São Francisco restringiu o uso do ar-condicionado. Em nota, a Univasf informa que o funcionamento do aparelho vai ser mantido apenas nos ambientes que dependem de sistema de refrigeração em horário integral, como nos laboratórios com experimentos, bibliotecas, restaurantes universitários e em salas sem ventilação natural.

Desde a semana passada, as portarias da universidade passaram a funcionar em horário diferenciado. No campus de Juazeiro,  o portão de veículos da guarita principal começou a ser fechado às 18h30, enquanto a entrada de pedestres se encerra às 22h30. A guarita da rua do Paraíso também fecha às 22h30 durante a semana e às 18h30 aos sábados. O acesso de pedestres se encerra ao meio dia e meio nos sábados.

No oeste baiano, a Ufob adota medidas de redução de despesas discricionárias desde 2018. A administração já revisou todos os contratos com empresas terceirizadas de limpeza, vigilância e manutenção. Com o corte nas verbas realizado neste ano, a instituição suspendeu programas de bolsa de pesquisa e monitoria, além de reduzir em 70% o número de estágios remunerados.   A Universidade do Oeste da Bahia informa que toda restrição orçamentária afeta diretamente suas ações por se tratar de uma instituição em expansão. A administração da universidade também suspendeu o contrato do serviço de telefonia móvel e limitou as viagens e diárias nacionais para atividades administrativas e aulas de campo de disciplinas de graduação.   Dividida por sete cidades, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia teve mais de R$ 16 mi bloqueados, o que corresponde a 32,92% do orçamento de custeio e investimento em estruturas físicas, segundo a própria instituição. Com a redução nas verbas disponíveis, a Ufrb deve anunciar, em outubro, a intensificação de medidas de ajustes e adequações de gastos.   Desde 2015, a Federal do Recôncavo possui restrições orçamentárias. Para lidar com a situação, foram pensadas ações e estratégias de redução de despesas administrativas referentes a diárias e passagens, despesas com estagiários, contratação de prestação de serviço de pessoa física, material de consumo, auxílio-moradia de servidores.Também há um esforço para o corte de gastos com energia, água, correspondência, combustível e telefonia.   Tanto a Ufob quanto a Univasf afirmam tentar dialogar com o Ministério da Educação para a liberação de mais recursos. No dia 10 de setembro, a Federal do Vale do São Francisco enviou um ofício ao ministro Abraham Weintraub solicitando a liberação imediata de cerca de R$ 5,7 milhões.   Em resposta ao CORREIO, o MEC informou ter enviado R$ 382,4 milhões para as universidades federais no mês de setembro. Desde janeiro, foram destinados mais de R$ 187 milhões de limite de empenho para as instituições geridas pelo Estado na Bahia.

Recursos de limite de empenho liberados pelo MEC em 2019

Ufba - R$ 106.215.094Ufrb - R$ 28.597.769Ufob - R$ 16.687.861Ufsb - R$ 11.898.347Univasf - R$ 24.322.611

Paralisação na Ufba Nessa quinta-feira (26), a comunidade da Ufba paralisou as atividades para se manifestar contra os cortes de recursos e o programa Future-se. Durante a plenária ocorrida na manhã desta quinta, foi redigida uma carta aberta com a posição política da comunidade da universidade quanto às pautas do movimento.   De acordo com a presidente da Apub Sindicato, Raquel Nery, a carta é um apoio da comunidade à Ufba. “A carta é uma manifestação política. Ela serve de subsídio para a posição oficial que a universidade precisa tomar em relação ao tema. Esse documento apoia o Conselho Universitário, aprova o manifesto que subsidia o conselho na posição de dizer não ao Future-se”, afirmou.   O vice-reitor Paulo Miguez informou que o Conselho Universitário ainda não tem um posicionamento oficial quanto ao projeto. “A ufba está se posicionando, toda a congregação e movimentos estão se reunindo. O consuni se reunirá quando o future-se for enviado como projeto. Então, o Consuni também se posicionará”, afirmou.   A coordenadora de políticas sociais e anti-racistas do Assufba Sindicato, Lumusi Munzanzu, reafirma a importância da manifestação desta quinta para a manutenção da universidade pública. “Estamos em movimento, o que devemos levar a diante é manter a mobilização crescente e fazer todos os movimentos em unidade contra a investida do governo que retira a autonomia da universidade e de recursos”, disse.   No ato dessa quinta, foi anunciada a suspensão do aviso prévio dos funcionários terceirizados da limpeza da Ufba. Os profissionais da empresa Liderança só trabalhariam até o dia 10 de outubro, com a mudança, a companhia continua a oferecer o serviço para a Federal da Bahia até janeiro de 2020.   A paralisação começou às 7h com um café da manhã na Faculdade de Arquitetura, seguido de uma plenária no mesmo local. A tarde, na praça das artes do campus de Ondina, ocorreu um almoço da comunidade e um ato político-cultural, às 14h.   Uma mobilização nacional em defesa da educação está marcada para os dias 2 e 3 de outubro. O chamamento é para uma greve de todos os setores da educação.

*Com orientação da editora Mariana Rios