Receita Federal apreende 500 unidades de mercadoria pirateada

A Receita Federal apreendeu ontem cerca de 500 unidades de mercadoria pirateada em uma loja no bairro da Barra nesta quarta-feira (3). Foram confiscados pares de tênis, óculos, bolsas, sandálias e bonés, com indícios de falsificação. A ação fez parte da Operação Barracas, realizada simultaneamente em Salvador, Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Recife (PE), Piracicaba (SP) e Foz do Iguaçu (PR).

O estabelecimento é de propriedade de uma chinesa que está, supostamente irregular no país. No local, foram encontrados cerca de 200 pares de tênis falsificados de marcas como Adidas, Nike e Puma, bonés, óculos de sol, bolsas, relógios e cintos, quase todos com procedência da China.

Segundo o auditor fiscal Mario Augusto de Alencar Neto, da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita (Direp), a proprietária da mercadoria tem até amanhã para apresentar documentos que comprovem a entrada regular no país, sob pena de responder penalmente pelo crime de pirataria.

Em todo o Brasil, foram apreendidas cerca de duas toneladas de produtos avaliados em quase R$1 milhão. A superintendência do órgão na Bahia realizou este ano 33 operações, que totalizaram mais de 16 toneladas de mercadorias. No restante do país, o montante chegou a mais de 4,5 mil toneladas.

Segundo Alencar Neto, novas ações do tipo serão deflagradas nas próximas semanas. A inteligência da Receita informa que grande parte das mercadorias piratas encontradas no estado chegam através do porto da capital.

As mercadorias não tinham o selo do IPI afixado, o que já caracteriza a situação irregular na comercialização do produto (o selo comprova o pagamento do imposto incidente sobre produtos industrializados, e é obrigatório em determinados casos).