Título cancelado? Veja o que fazer para regularizar situação

Eleitor pode regularizar situação nos pontos do TRE-BA

Ficar horas em pé nem pensar. A estudante Carla Maria da Matta, de 20 anos, evitou as longas filas que se formaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, durante o período do recadastramento biométrico. Postergou até perder o prazo. Agora está em débito com a Justiça Eleitoral e com o título cancelado. E olha que ela tentou um, duas, várias vezes, agendar um horário pelo site do TRE para realizar o procedimento em outro local mais próximo da sua casa e com filas menores.

“Sempre que eu tentava nunca encontrava vagas. Entrava no site na sexta-feira de madrugada, depois das 12h, horário que diziam ser melhor para conseguir. Eu cheguei até ir ao TRE, no CAB, também no horário que me disseram ser mais tranquilo: às 16h. Mas as filas estavam enormes”, conta estudante. Carla não é a única. 

Em Salvador, de acordo com o TRE, outros 446.096 eleitores também tiveram o título cancelado por perder o prazo estipulado pelo órgão. Na Bahia, 864.690 pessoas não fizeram o recadastramento. Agora, a Justiça Eleitoral dá um novo prazo para que o eleitor possa recuperar o seu título e realizar o procedimento. 

A partir de hoje (5), aqueles que tiveram o título cancelado podem regularizar a situação. Mas preste atenção: dia 9 de maio é a data limite para o fechamento do cadastro eleitoral e não haverá uma nova chance de recuperar o documento. Além do recadastramento biométrico, os serviços que são considerados obrigatórios e que vão até a data limite são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral. 

Quem não for ao TRE-BA   não poderá  tirar passaporte, carteira de identidade e de obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) os  beneficiários do Bolsa Família não perderão o benefício caso tenham o título de eleitor cancelado ou não façam o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Para perder o Bolsa Família, é preciso que beneficiários deixem de atender aos critérios de elegibilidade. 

Ao contrário do que o TRE-BA divulgou a não realização do recadastramento não impacta na contratação ou renovação de financiamentos estudantis a exemplo do Fies. 

Eleitores que pegaram longas filas no TRE reclamam de não terem sido avisados com antecedência que haveria a prorrogação. “Me sinto traído. Passei 10 horas na fila na última semana. Poderia ter feito com calma”, afirma o operador de call center, Pedro Sá.

Agendamento Os agendamentos já podem ser feitos desde às 12h desta sexta-feira (2) entrando no portal do TRE ou procurando outros postos como as das estações de metrô (veja abaixo). A sede do TRE-BA também estará realizando o processo durante a semana. 

O agendamento será a forma com que o analista de sistemas Klauber Macedo, 44, utilizará para quitar seu débito com o TRE. Ele já havia tentado o agendamento antes, mas em vão. " Tentei em três meses distintos e não consegui. Nunca fui nos postos pegar as senhas, mas sabia que eles iriam adiar, eles não iam deixar tanta gente sem renovar. Vou começar a tentar agendar minha biometria nesta sexta, mas fila eu não pego”, disse Macedo, que contou que sua esposa também não fez o procedimento.

Klauber, Carla, assim como todos os outros eleitores com o título cancelado devem levar os mesmos documentos cobrados para o recadastramento, como por exemplo, documento oficial de identificação com foto (original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar), comprovante de residência atual e título de eleitor. 

Quem teve o título cancelado não vai precisar pagar multa e o recadastramento será realizado no ato. Dessa vez, os postos de atendimento não vão funcionar nos finais de semana, como acontecia antes, exceto no SAC Barra e na Estação Pirajá do Metrô, que abrem aos sábados até às 13h.

O produtor cultural Tiago Pinto, 27, tem apenas uma semana para fazer o recadastramento. Após não ter tido tempo para fazer dentro do prazo, Tiago vai viajar para os Estados Unidos e precisa correr para ficar legalizado na Justiça Eleitoral. “Eu vou agendar, porque só vou ter essa semana para fazer isso”. 

Regularização O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, deixa claro que o TRE não está dando uma nova chance para que o eleitor seja biometrizado. A penalidade, que foi o cancelamento do título, já aconteceu, mas, mesmo assim, durante o procedimento, o eleitor terá suas digitais coletadas. 

"O que acontece agora é que esse eleitor poderá regularizar a situação, realizando a revisão eleitoral. Ele já está com o título cancelado. O que não queremos é prejudicar, por isso ele terá até o prazo, dia 9 de maio, para poder resolver a situação perante à Justiça Eleitoral ", explica Rotondano. 

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, a Bahia contabilizou o total de 3.664.926 eleitores biometrizados (81,01%). Em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado, 1.586.598 (78,05%) eleitores passaram pela identificação biométrica. 

Os números, de acordo com o presidente, são satisfatórios mas não há, por exemplo, chances de ter 100% do eleitorado baiano biometrizado. Isso porque, desse total de pessoas aptas a votar no estado, há uma parcela que é menor de 18 anos ou tem acima de 70 - eles não são obrigados a comparecer nos cartórios eleitorais para votar. 

"Há também aqueles que já morreram e que não entra mais nessa estatística. Os idosos não são obrigados a votar, então, é possível que muitos deles não compareçam", acredita. Dos 446.096 eleitores soteropolitanos que tiveram o título cancelado, calcula Rotondano, só 100 mil devem aparecer nos pontos dos TRE para regularizar a situação.  

Onde fazer a biometria? Postos com agendamento no site do TRE-BA  Prefeitura-bairro Subúrbio-Ilhas - 288 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 19h - Rua Pará, Paripe

Prefeitura-bairro Pau da Lima - 264 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 19h  - Avenida São Marcos, São Marcos

Prefeitura-bairro Barra/Pituba - 204 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 19h - Rua Marquês de Monte Santo, Rio Vernelho

Prefeitura-bairro Cajazeiras - 175 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 19h -  Estrada da Paciência, Cajazeiras

Shopping Center Lapa - 350 vagas por dia - Rua Portão da Piedade, Barris

Shopping Paralela - 245 vagas por dia - Avenida Luís Viana Filho (Paralela)

Posto da Câmara Municipal - 320 vagas por dia - Ladeira da Praça, Centro

Postos com agendamento no site do SAC* 

SAC Barra -  Shopping Barra, Avenida Centenário, Chame-Chame

SAC Cajazeiras - Estrada do Coqueiro Grande, Cajazeiras

SAC Comércio - Avenida da França, Comércio

SAC Periperi - Rua Osvaldo Devai, Periperi

SAC Servidor (Boca do Rio) - Avenida Octávio Mangabeira

Postos com atendimento sem agendamento 

Estação Pirajá do Metrô (funciona das 7h às 13h) - 400 vagas por dia - das 7h às 12h e aos sábados das 7h às 13h

Estação Bonocô no Metrô - 250 vagas por dia - a partir de 7h.

Estação Ferroviária da Calçada - 250 vagas por dia - a partir de 7h. 

Sede do TRE (Centro Administrativo da Bahia) - Ordem de chegada - até às 18h - CAB

Confira os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico

- Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);

- Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;

- Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);

- Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

- A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.

- O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico. Caso o tenha perdido não é necessário levar boletim de ocorrência.

-  Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, bastará acessar o site (www.tre-ba.jus.br). A pesquisa é feita, por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.  

Mudanças na eleição para 2018 Nome Social Agora, transexuais e travestis que vão disputar as eleições podem registar os seus nomes sociais na urnas eleitorais. A decisão foi tomada pela o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (1°) e os candidatos que não se identificam com o sexo biológico tem até o dia 9 de maio para socilitar a inclusão do nome.

De acordo com a assessoria do TSE, os candidatos devem ir até um ponto de atendimento do TRE portando o documento pessoal, título de eleitor e comprovante de residência. O TSE informou ainda que haverá uma regulamentação sobre o tema, inclusive sobre a possibilidade de eleitores ter incluído no título o nome social.

Título virtual Nesta eleição, o eleitor poderá votar apresentando seu título eleitoral digital. O e-Título é uma iniciativa do STE para facilitar a vida do eleitor, já que não será mais preciso apresentar a versão física do documento, embora, de acordo com a asessoria do STE, ainda não haja uma previsão de quando deve acabar o documento em papel. 

Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e, no App Store. Ao inserir no aplicativo, o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o e-Título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.

Voto impresso O TSE Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a apuração das eleições deste ano, vai usar o voto impresso que será emitido por algumas urnas para ajudar na verificação uma parte da votação. O voto do eleitor, após a confirmação na urna, será impresso e depositada em uma recipiente lacrado que ficará nas salas de votação. Isso ajudará, por exemplo, na ecuperação do resultado da votação, na hipótese de perda do resultado eletrônico.  

Segundo a assessoria do TSE, serão aproximadamente 30 mil urnas que serão divididas em todos os estados. As localidades ainda serão definidas até o dia 13 de abril.