Carnaval: MP-BA recomenda que prefeitura minimize impactos a prédios históricos
A recomendação do órgão foi destinada à Saltur e à Semop
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Da Redação
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Salvador adote medidas para minimizar impactos a prédios históricos durante o período do Carnaval.
O Centro Histórico é cortado pelo circuito Batatinha, que circula pelo Pelourinho e ganhará mais 1,5 km de circuito neste ano.
A recomendação do órgão foi destinada à Empresa Salvador Turismo (Saltur) e à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
"O Estatuto da Cidade estabelece como diretriz orientadora das políticas públicas municipais a ‘proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico’”, destacou o promotor Edvaldo Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac) e autor da recomendação.
Deve-se ser assegurado que a instalação de barracas, palcos e equipamentos em geral sejam instalados com uma distância mínima dos prédios e bens históricos.
O licenciamento e fiscalização das instalações elétricas e da utilização de materiais inflamáveis também foi recomendado, além da aprovação da concentração da festa peo Corpo de Bombeiros, dentre outros.