Empresas da travessia Salvador/Mar Grande são autuadas por irregularidades

As empresas Vera Cruz e CL Empreendimentos, responsáveis pelas embarcações que fazem a travessia Salvador – Mar Grande, na Ilha de Itaparica, foram autuadas pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador por infringirem artigos do Código de Defesa do Consumidor.

A Codecon informou que as empresas não oferecem aos passageiros informações sobre as viagens - o que representa risco à saúde e segurança das pessoas transportadas. As autuações foram realizadas ao longo do mês de setembro e envolveram as embarcações Cavalo Marinho III, Nossa Senhora da Penha, Catarina Paraguaçu, Joana Angélica I e Bahia Express. Foi instaurado processo administrativo, sendo concedido às empresas prazo de 10 dias para defesa. 

As notificações da Codecon aconteceram após o acidente, ocorrido em 24 de agosto, com a lancha Cavalo Marinho I, da CL Empreendimentos que deixou 19 pessoas mortas. Segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, durante o pré-embarque, embarque e travessia os passageiros não receberam qualquer tipo de informação sobre os equipamentos de segurança.

Essas omissões, segundo ele, caracterizam uma infração de natureza grave. Outras irregularidades constatadas durante as vistorias foram: falta de orientação na localização dos coletes e ausência da discriminação entre o equipamento para crianças e adultos pois, segundo Lopes, os coletes destinados às crianças têm capacidade para suportar até 35 quilos, e os de adultos ultrapassam a casa dos 60 quilos.

ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA SOBRE O ACIDENTE COM O BARCO

Em algumas embarcações, parte dos coletes estava disponível e outra parte dentro de um armário com um ferrolho, o que impede a sua utilização no caso de uma situação de urgência ou emergência.

Também foram identificadas, segundo a Codecon, informações desgastadas ou apagadas, dificultando a leitura dos passageiros. Para dissimular as irregularidades, nas últimas embarcações vistoriadas os fiscais presenciaram demonstração do uso dos coletes por parte da tripulação. As embarcações também não disponibilizavam, em local visível, exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

O CORREIO tentou contato com as empresas mas não teve êxito até a publicação dessa reportagem.