Distrato sem litígio? VLI x Bahia

A logística ferroviária na Bahia enfrenta desafios cruciais, especialmente no que diz respeito à renovação contratual da VLI (Ferrovia Centro-Atlântica) e a iminente devolução de trechos, suscitando questões essenciais para o desenvolvimento econômico do nosso estado.

A VLI optou por devolver os trechos na Bahia, alegando inviabilidade econômica. No entanto, essa justificativa foi contestada pelo Plano Logístico da Bahia, elaborado pela renomada Fundação Dom Cabral, que atestou a existência de um volume viável de carga no estado. Este movimento gera apreensões sobre o futuro da logística ferroviária na Bahia, uma vez que ainda é incerto os valores que serão pagos pela devolução, bem como serão aplicados esses recursos, nem se eles irão efetivamente beneficiar a Bahia.

Esse é um dos motivos que nos levam a reivindicar a retomada das audiências públicas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre renovação da concessão a VLI, de forma urgente. O processo de discussão pública é fundamental, porque envolve a sociedade e garante transparência, além de considerar as diversas perspectivas envolvidas na gestão da logística ferroviária. O diálogo aberto é fundamental para a construção de soluções que atendam aos interesses da população e do setor, assegurando um futuro sustentável para a infraestrutura ferroviária na Bahia, que hoje é praticamente inexistente.

O estudo conduzido pela Fundação Dom Cabral confirma não apenas a capacidade de carga da Bahia, mas também destaca a importância estratégica do trem para o desenvolvimento socioeconômico. Após mais de 20 anos de abandono, fica ainda mais evidente a importância do papel dos trens na integração do conjunto dos 11 portos e terminais privados localizados na costa baiana, cujo potencial não vem sendo logisticamente aproveitado.

Em resumo, a logística ferroviária na Bahia exige uma abordagem cuidadosa e integrada. Vale destacar que não estamos em busca de um divórcio litigioso com a VLI, mas, sim, queremos que o trem volte a funcionar na Bahia, em benefício do setor produtivo. A VLI recebeu todas os trechos operando, inúmeros vagões, estações e toda uma infraestrutura ferroviária e, agora, pretende devolver somente as sucatas?

Precisamos que seja realizado o investimento eficiente dos recursos provenientes das indenizações devidas pelo abandono da via, quando da devolução da malha originalmente concedida. Daí a necessidade da retomada das audiências públicas pela ANTT e o reconhecimento da importância estratégica do trem. Esses são elementos cruciais para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da Bahia.

Nesse cenário desafiador, é crucial buscar parcerias público-privadas para fortalecer a infraestrutura ferroviária. O investimento efetivo dos recursos, provenientes da devolução dos trechos, não apenas revitalizará a malha existente, mas também potencializará a conectividade com outros modais, ampliando a eficiência logística.

Além disso, a Bahia deve aproveitar a oportunidade para fomentar a inovação na gestão ferroviária, explorando tecnologias que otimizem a operação e promovam a sustentabilidade. Assim, ao rejeitar esse divórcio litigioso, a Bahia se posiciona estrategicamente para transformar desafios em oportunidades, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento econômico sustentável e à excelência na logística ferroviária.

Antonio Carlos Tramm é ex-presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)